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Redução de capital em venda de ativos: planejamento tributário abusivo?

Quando se fala sobre práticas que podem reduzir a tributação em operações societárias, ainda há uma linha tênue entre o que é considerado planejamento tributário que resulta em evasão fiscal, considerado abusivo, e o planejamento que se utiliza das previsões da lei tributária para garantir uma menor tributação ao caso concreto. Uma dessas…

Questões societárias

CITAÇÕES

"Contratações emergenciais devem ficar restritas a bens e serviços indispensáveis às necessidades relacionadas à calamidade pública [provocada pela covid-19]."

"A MP 928/2020 saiu num momento de perturbação econômica e social e não foi suficiente para dar segurança aos empregados e empregadores durante a crise."

"Nas operações de M&A — que envolvem, em regra, a aquisição de sociedades operacionais —, é essencial que as partes considerem os efeitos presentes e futuros da pandemia sobre as atividades da empresa-alvo."

"Se a pandemia for considerada um evento de força maior, não se abrem ao credor as alternativas juridicamente convencionais."

"O governo decretou estado de calamidade. A arrecadação estatal deve cair, mas as empresas paralisadas em sua capacidade produtiva não podem contribuir com tributos."

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