Pagamentos digitais e Pix podem pressionar bancos
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Fiagro promete aproximar agronegócio do mercado de capitais
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CVM propõe mudança em regime de informações
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Polêmica em torno da obrigatoriedade de conselhos de administração
Enquanto ganham espaço no mercado brasileiro os conceitos de boas práticas de governança corporativa — por pressão…
Reforma tributária termina 2020 parada
O ano de 2020 acabou e não se confirmou a tão aguardada reforma tributária. No início do segundo semestre do ano…
Tributação de ajuda de custo a funcionário em home office: faz sentido?
Cientes da possibilidade de o fisco tentar avançar sobre as ajudas de custo que têm repassado a seus empregados por…
AFILIADOS
CITAÇÕES
"Se utilizada como uma nova ferramenta de ampliação do acesso à Justiça, a realidade remota é muito bem-vinda e tende a uniformizar o contato, principalmente com as cortes superiores. Contudo, se implementada como um substitutivo da interação presencial, se promovida apenas como um meio de desafogar o fluxo de processos tramitados, todo modelo nesse sentido tende a representar uma perda na prestação jurisdicional."
"A avalição que a CVM está realizando para a reforma da Instrução 497/11 está relacionada aos efeitos da extinção da obrigatoriedade de exclusividade nos vínculos entre os agentes autônomos de investimento e instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. Essa exigência foi estabelecida no passado com o objetivo de facilitar a fiscalização das atuações dos autônomos de investimentos por parte dos contratantes e do próprio mercado."
"O conceito [de startup, apresentado em texto de marco legal], por si só, é muito amplo e maleável, o que pode levar a interpretações diversas. Se isso não bastasse, os vários conceitos de startup, ou atividades de consideradas inovadoras, existentes em outros textos legais podem gerar contradição ou certa confusão. "
"O nível baixo da Selic incidente sobre as dívidas civis não estimula que os devedores demandados judicialmente resolvam os casos, tornando atrativo o ato de protelar o final das ações judiciais. Assim, um índice muito baixo faz com que demandas judiciais se tornem estrategicamente interessantes para devedores."
