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Redução de capital em venda de ativos: planejamento tributário abusivo?

Quando se fala sobre práticas que podem reduzir a tributação em operações societárias, ainda há uma linha tênue entre o que é considerado planejamento tributário que resulta em evasão fiscal, considerado abusivo, e o planejamento que se utiliza das previsões da lei tributária para garantir uma menor tributação ao caso concreto. Uma dessas…

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"O Plano de Investimento para Agricultura Sustentável, de fato, tem potencial para alavancar o setor e, ao mesmo tempo, viabilizar a adoção de práticas sustentáveis. Globalmente, cerca de 800 bilhões de dólares foram investidos em títulos verdes desde 2013."

"As alterações propostas para a revisão da Instrução 588/17, que regula o crowdfunding de investimento, podem ter resultados positivos. No atual cenário econômico de crise e juros baixos, a demanda por investimentos alternativos tende a crescer."

"Empresas que vinham contando com a utilização da compensação dos prejuízos fiscais deverão repensar em próximos passos e refazer as contas antes de eventuais movimentos societários e de extinção."

"As partes devem buscar preservar a boa-fé da celebração do contrato empresarial com a cláusula de earn-out, seja para proteger as disposições contidas no documento ou para buscar uma renegociação dessa cláusula."

"Apesar da decisão do STF [pela constitucionalidade da incidência de IOF no factoring], as empresas já tinham internalizado a cobrança do imposto. Já era obrigatória sua incidência nas operações, salvo se a empresa tivesse decisão judicial ou liminar favorável."

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