Banco faz primeira operação com CPR financeira em dólar pós-Lei 13.986/20
Desde abril do ano passado, mês da edição da Lei 13.986 (resultante da chamada MP do Agro), passou a ser permitida…
Insegurança jurídica ainda inibe confiança de investidores no Brasil
Mais um ano começa sem que o Brasil tenha conseguido ao menos mitigar complexidades regulatórias e tributárias que…
Pagamentos digitais e Pix podem pressionar bancos
O ano de 2020 terminou com as primeiras experiências dos brasileiros com a possibilidade de fazer transferências de…
Fiagro promete aproximar agronegócio do mercado de capitais
Em dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5.191/20, texto que estabelece as bases do fundo de…
CVM propõe mudança em regime de informações
Há cerca de um mês a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública a minuta de uma reforma da…
Crise impulsiona operações de compra e fusões na área de saúde
Entre numerosos outros reflexos, a pandemia evidenciou — para o bem e para o mal — a estrutura dos sistemas de…
AFILIADOS
CITAÇÕES
"Se utilizada como uma nova ferramenta de ampliação do acesso à Justiça, a realidade remota é muito bem-vinda e tende a uniformizar o contato, principalmente com as cortes superiores. Contudo, se implementada como um substitutivo da interação presencial, se promovida apenas como um meio de desafogar o fluxo de processos tramitados, todo modelo nesse sentido tende a representar uma perda na prestação jurisdicional."
"A avalição que a CVM está realizando para a reforma da Instrução 497/11 está relacionada aos efeitos da extinção da obrigatoriedade de exclusividade nos vínculos entre os agentes autônomos de investimento e instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. Essa exigência foi estabelecida no passado com o objetivo de facilitar a fiscalização das atuações dos autônomos de investimentos por parte dos contratantes e do próprio mercado."
"O conceito [de startup, apresentado em texto de marco legal], por si só, é muito amplo e maleável, o que pode levar a interpretações diversas. Se isso não bastasse, os vários conceitos de startup, ou atividades de consideradas inovadoras, existentes em outros textos legais podem gerar contradição ou certa confusão. "
"O nível baixo da Selic incidente sobre as dívidas civis não estimula que os devedores demandados judicialmente resolvam os casos, tornando atrativo o ato de protelar o final das ações judiciais. Assim, um índice muito baixo faz com que demandas judiciais se tornem estrategicamente interessantes para devedores."
