Legislação cambial é desafio para real digital
Países como China, Suécia, Japão e África do Sul estão a pleno vapor numa corrida global para digitalização de suas…
Bancas assinarão termo de ajustamento de conduta com OAB-SP
Uma das estratégias de firmas de advocacia estrangeiras para ganhar mercado no Brasil é a associação com bancas…
Fatiamento esvazia reforma tributária
Empresas brasileiras estão entre as que mais gastam tempo — e, por consequência, dinheiro — para pagar tributos.…
Mediação como instrumento para resolução de contendas
Disputas judiciais em geral significam altas despesas com honorários e outras custas, não raramente envolvem…
CVM muda regras de ressarcimento de prejuízo de investidores
Investidores podem recorrer à BSM, entidade de autorregulação da bolsa de valores B3, para solicitar ressarcimento…
Decisão judicial fortalece aplicação de regras da Câmara de Arbitragem da B3
A barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), pertencente à Vale, se rompeu em janeiro de 2019 e deixou…
AFILIADOS
CITAÇÕES
"Não há dúvidas de que a instituição do marco legal das startups contribuirá para o aumento dos investimentos no empreendedorismo inovador. Além de conferir maior segurança jurídica, poderá dar mais destaque ao setor ao reduzir os riscos dos investidores, atraindo pessoas físicas ou jurídicas que, tradicionalmente, não teriam interesse nessa modalidade de investimento de alto risco."
"Acredito que, além da mudança no artigo 18 da Lei 13.457/09 [que trata do processo administrativo tributário no Estado de São Paulo], outras normas estaduais deveriam ser revistas pela administração paulista, para se adequarem aos precedentes dos Tribunais Superiores a fim de evitar mais litígios. Todavia, acredito que esse debate ainda demandará tempo."
"A demora no julgamento [no Carf] prorroga o sofrimento, as aflições e as incertezas inerentes aos processos que discutem a cobrança de tributos. Um aspecto que provavelmente virá à tona e ensejará muita discussão será a prescrição intercorrente. Muito embora a súmula 11 do Carf preveja que ela não se aplica nos processos administrativos, a tese tende a encontrar boa receptividade nos tribunais. "
"A emissão de CRAs ainda está muito concentrada nas grandes empresas do setor e em volumes altos de emissão. Com a eventual redução da importância da atuação dos bancos públicos como fomentadores do crédito da indústria do agronegócio é bem possível que haja um aumento ainda maior de CRAs no mercado."