Legislação & Mercados -

"O Plano de Investimento para Agricultura Sustentável, de fato, tem potencial para alavancar o setor e, ao mesmo tempo, viabilizar a adoção de práticas sustentáveis. Globalmente, cerca de 800 bilhões de dólares foram investidos em títulos verdes desde 2013."

Por Paula Chaves

"As alterações propostas para a revisão da Instrução 588/17, que regula o crowdfunding de investimento, podem ter resultados positivos. No atual cenário econômico de crise e juros baixos, a demanda por investimentos alternativos tende a crescer."

Por Bernardo Freitas

"Empresas que vinham contando com a utilização da compensação dos prejuízos fiscais deverão repensar em próximos passos e refazer as contas antes de eventuais movimentos societários e de extinção."

Por Luis Nankran Rosa Dias

"As partes devem buscar preservar a boa-fé da celebração do contrato empresarial com a cláusula de earn-out, seja para proteger as disposições contidas no documento ou para buscar uma renegociação dessa cláusula."

Por Eugênia Siqueira

"Apesar da decisão do STF [pela constitucionalidade da incidência de IOF no factoring], as empresas já tinham internalizado a cobrança do imposto. Já era obrigatória sua incidência nas operações, salvo se a empresa tivesse decisão judicial ou liminar favorável."

Por Pedro Franco Mourão