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Redução de capital em venda de ativos: planejamento tributário abusivo?

Quando se fala sobre práticas que podem reduzir a tributação em operações societárias, ainda há uma linha tênue entre o que é considerado planejamento tributário que resulta em evasão fiscal, considerado abusivo, e o planejamento que se utiliza das previsões da lei tributária para garantir uma menor tributação ao caso concreto. Uma dessas…

Questões societárias

Para onde foram as grandes disputas societárias?

A redução das grandes disputas empresariais perante o Poder Judiciário tem sido um dos assuntos bastante comentados entre os juristas, notadamente do meio empresarial, nos últimos anos. A prática forense vem nos mostrando que as varas empresariais, antes ocupadas por causas milionárias envolvendo sociedades de variados portes,…

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CITAÇÕES

"A tendência é de que a regularização de débitos inscritos em dívida ativa seja colocada na ‘fila de espera’ pela ausência de condições que realmente incentivem o contribuinte."

"A Lei do Agro não nasceu no contexto da pandemia, mas chega em um momento apropriado. O produtor rural precisará  contar com um mercado de crédito pujante e flexível."

"A assembleia virtual pode gerar interesse no investidor até então não acostumado com essa possibilidade. Quanto maior a adesão, maior robustez de regras e sistemas se faz necessária."

"A forma de contratar [no mercado imobiliário] pode ser modificada, mas as contratações permanecerão ativas mesmo diante dos reflexos da pandemia."

"A LGPD tem especial importância no contexto da pandemia. Postergar a sua vigência pode ser interpretado como  falta de comprometimento com a efetiva proteção de dados dos consumidores."

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