Novos projetos ferroviários podem vir após leilão do Trem Intercidades
Governo de São Paulo consegue viabilizar interesse por projeto ambicioso, mas apenas um consórcio entra na disputa
Por um lado, foi possível viabilizar o leilão do ambicioso projeto de construir um trem expresso de média velocidade interligando São Paulo a Campinas (Trem Intercidades ou TIC), além de encontrar um interessado na concessão da Linha 7-Rubi (São Paulo a Jundiaí) e na construção de uma extensão desta linha, de Jundiaí a Campinas (Trem Intermetropolitano). Mas, por outro, o leilão se realizou sem concorrência e contou com apenas um interessado. De qualquer forma, o plano do governo de São Paulo é agora avançar em três outros projetos ferroviários: trens ligando São Paulo a Santos, São Paulo a Sorocaba e São Paulo a São José dos Campos.
O vencedor do leilão da parceria público-privada (PPP) do Trem Intermetropolitano/TIC/Linha 7, realizado no dia 29 de fevereiro, foi o consórcio C2 Mobilidade sobre Trilhos, formado pela empresa chinesa CRRC (fabricante de suprimentos ferroviários) e pela Comporte (da família Constantino, controladora da Gol), que opera o metrô de Belo Horizonte desde 2023. Especialistas que acompanham o setor esperavam a participação da CCR (que teria formado consórcio com a Alstom). O processo se iniciou com 4 interessados, segundo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
A PPP prevê investimentos de 13,5 bilhões de reais – a maior parte será bancada pelo governo do Estado de São Paulo. A concorrência tinha como critério o maior desconto sobre as contraprestações anuais de 255 milhões de reais que o governo fará ao vencedor ao longo de 30 anos (prazo de duração do contrato). O valor máximo das contraprestações foi estipulado em 8 bilhões de reais. Mas o desconto oferecido ficou em apenas 0,01%.
Com a ajuda do BNDES
Para a execução das obras, o governo de São Paulo desembolsará ainda 8,5 bilhões de reais. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinou financiamento de 6,4 bilhões de reais para o Estado realizar os investimentos. O financiamento foi inédito por ser aprovado antes mesmo da realização do leilão.
Inicialmente marcado para o dia 28 de novembro de 2023, o leilão foi adiado e teve seu edital republicado com alguns ajustes para aumentar a atratividade da PPP para os investidores privados.
Atualmente, a Linha 7-Rubi opera entre São Paulo e Jundiaí. O vencedor terá de construir uma extensão até Campinas, com estações nas cidades de Louveira, Vinhedo de Valinhos. Este trem é parador e a viagem entre a capital e Campinas está prevista para durar cerca de 93 minutos. A expectativa é que a extensão esteja construída até 2029. Já a viagem de expressa de São Paulo a Campinas (TIC) terá duração de 64 minutos, com uma parada em Jundiaí – a previsão é que entre em operação em 2031.
Além da complexidade envolvendo desapropriações, o projeto dessa PPP é ambicioso porque envolve também investimentos por parte da MRS, que detém a concessão do transporte de carga na linha. Hoje, esta empresa opera o serviço de carga pelos trilhos da CPTM (que opera os trens de passageiros).