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O Projeto de Lei 2.925/23, que propõe as mais importantes alterações na Lei das Sociedades Anônimas (Lei das S.As) dos últimos vinte anos, poderá representar um avanço para os…
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A complexidade do sistema tributário brasileiro acaba gerando uma enorme litigiosidade. Contribuintes questionam o pagamento dos impostos tanto na esfera administrativa como no…
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Ao mesmo tempo em que a arbitragem tem sido mais procurada para a solução de disputas, também tem crescido o número de preocupações em relação ao mecanismo. Elas dizem respeito ao…
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O cenário com relação à reforma do Imposto de Renda (IR) ainda é bastante incerto, o que faz com que as empresas não consigam se planejar adequadamente. A reforma foi aprovada pela…
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Desde o início de 2020 a pandemia transforma a maneira como as pessoas trabalham, acelerando a implantação do home office — tendência que, segundo especialistas, ainda demoraria alguns…
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Depois de uma longa tramitação, que se arrastava desde 2016, recentemente passou a vigorar a chamada nova Lei de Recuperação Judicial e Falências. Editada com alguns vetos da…
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Assim como aconteceu em praticamente todas as atividades, a pandemia impôs a necessidade de rápida adaptação do Poder Judiciário e dos órgãos administrativos oficiais — além dos…
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A ascensão das chamadas big techs — googles, amazons, facebooks e afins — nos últimos anos teve efeitos bastante visíveis não só na vida de bilhões de pessoas ao redor do mundo, mas…
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Não é incomum que algumas leis percorram um caminho bastante truncado antes de finalmente entrarem em vigor, com intermináveis debates, pressões diversas, muitas emendas ao texto…
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O recuo da taxa básica de juros ao piso histórico de 2% ao ano era o impulso que faltava para os investidores saírem em busca de diversificação de ativos. Afinal, a manutenção de uma…
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