Mediação avança também durante a arbitragem
Mecanismo de resolução de conflitos vem sendo mais buscado por empresas
Cada vez mais, as empresas brasileiras têm buscado a mediação para resolver conflitos. E não só para tentar evitar que eles acabem na Justiça ou nas câmaras de arbitragem, mas também após iniciado o processo judicial ou arbitral. Foi o que mostrou o estudo Mediação em números, da FGV Direito SP e do Canal Arbitragem, que levou em conta dados sobre mediações realizadas em sete câmaras ao longo dos últimos dez anos (2012-2022).
Em 2012, as sete câmaras pesquisadas receberam 26 requerimentos de mediação, sendo 22 iniciadas no mesmo ano. Em 2021, foram 120 requerimentos e 90 iniciadas. Os dados de 2022 referem-se apenas ao primeiro semestre do ano: 19 requerimentos e 13 mediações iniciadas. Os valores envolvidos variam muito de acordo com a câmara e o ano analisado: o menor valor encontrado foi de 120 mil reais e o maior, de 461 milhões de reais. Em 2020, a mediação nas sete câmaras envolveu 1 bilhão de reais.
O estudo levantou também que a mediação vem sendo usada após a instauração da arbitragem, nas fases instrutória e após a sentença parcial. Os resultados variam de uma câmara para outra, mas muitos processos arbitrais foram suspensos após o uso da mediação. As próprias câmaras de arbitragem incentivam o uso da mediação nos processos de arbitragem – o que é geralmente feito pela concessão de descontos nas taxas cobradas (caso a mediação tenha sido usada anteriormente).
Com relação aos temas que mais passaram por mediação, são eles: contratos empresariais, demandas societárias, construção civil e energia – e, mais recentemente, as recuperações judiciais.
O estudo foi coordenado pelas professoras Daniela Monteiro Gabbay (FGV Direito SP) e Vera Cecília Monteiro de Barros (FAAP), e contou com os pesquisadores Ana Paula Ribeiro Nani e Bruno Hellmeister Lico Canal.
Leia também
Controverso, fim do sigilo na arbitragem desagrada advogados
Projeto sobre arbitragem: remédio ou veneno?
Discussão sobre dever de informar dos árbitros chega ao STF
Procura por arbitragem deve crescer no Brasil
Olá! Gostaria de compartilhar minha satisfação com o aplicativo https://bc-gamebr.com/aplicativo/ , que abriu um mundo fascinante de jogos de azar e entretenimento para mim. Quanto ao jogo, a seleção de jogos é impressionante em sua diversidade. Você pode encontrar muitos jogos de azar aqui. Gostei especialmente da oportunidade de jogar caça-níqueis de frutas – isso me fez lembrar dos bons e velhos tempos.