Assim como aconteceu em praticamente todas as atividades, a pandemia impôs a necessidade de rápida adaptação do Poder Judiciário e dos órgãos administrativos oficiais — além dos recorrentes e dos advogados — às ferramentas digitais. Nesse contexto, faz quase um ano que audiências e julgamentos têm sido feitos por plataformas virtuais, nas quais se tenta ao máximo reproduzir a dinâmica inerente aos eventos presenciais. É uma nova realidade, com telas em duas dimensões no lugar do tradicional vaivém em fóruns e tribunais.
Essa brusca transformação tem seus pontos positivos e negativos para as relações entre as partes e os órgãos que garantem os direitos dos cidadãos e empresas, como destaca Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia, sócia do Candido Martins Advogados. Com ampla experiência na área de contencioso tributário, nesta entrevista ela detalha como têm funcionado as sessões remotas, considerando as particularidades das esferas administrativa e tributária. Ponto importante está na observação da garantia da ampla defesa, que em alguns casos pode ser afetada pelas próprias características do modelo virtual.
A advogada também ressalta aspectos relacionados a disputas tributárias que chegam ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), traçando um paralelo com o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) paulista. Chiaradia trata, ainda, da importância do retorno das sessões presenciais assim que a situação da pandemia permitir, deixando os canais digitais para casos de menor relevância.