Insumo intermediário gera crédito do ICMS, decide STJ
Uma recente decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Notícias
Concessões de resíduos sólidos correm contra o tempo
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) prevê a…
Em decisão inédita, B3 suspende Americanas do Novo Mercado
Pela primeira vez desde 2000, quando o Novo Mercado foi criado, uma…
Tributação de cotas recebidas em herança pode ir para a Justiça
Quando um herdeiro recebe cotas de fundos de investimento fechados,…
Decisão do STJ reforça necessidade de cautela na elaboração do contrato social
Uma recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Novo marco das garantias sofre mais um revés
Considerada importante para baratear o custo do crédito no país, a…