Séries de artigos

Inciativas que busquem, de um lado, a simplificação e desburocratização do sistema de garantias, e, de outro lado, o aumento da eficiência da cobrança e execução de dívidas são sempre…
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Selma Lemes, membro da Comissão Relatora do Anteprojeto da Lei de Arbitragem, cita Rui Barbosa em memorável frase proferida na Segunda Conferência de Paz da Haia: “a arbitragem vive da…
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A informação é uma ferramenta indispensável para o exercício de direitos pelos acionistas e proteção do interesse social. O direito à informação é considerado um dos instrumentos de…
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Como tratado inicialmente na presente série de artigos, a Lei 14.193/2021, conhecida como Lei das Sociedades Anônimas do Futebol (Lei das SAFs), foi criada para possibilitar que os…
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É cada vez mais comum nos depararmos com novas possibilidades de uso dos criptoativos. Desde a criação de contratos baseados em blockchain e a comercialização de ativos digitais, até a…
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Frente à velocidade da evolução e criação de novos tipos de ativos digitais, é imprescindível que os órgãos reguladores sejam capazes de acompanhar as inovações do mercado, atualizando…
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O mercado imobiliário é, tradicionalmente, burocrático e conservador. Esse é um dos motivos determinantes para que os ativos imobiliários sejam considerados como ativos de pouca…
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A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) é, sem dúvidas, uma das mais relevantes e curiosas inovações jurídicas recentes no Brasil — e ainda dará o que falar. Muito além de simples…
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Nos artigos anteriores desta séria sobre a Special-Purpose Acquisition Company (SPAC), tratamos das noções introdutórias acerca do tema, focando principalmente nos seus atores e…
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No primeiro artigo desta séria sobre SPAC, apresentamos noções introdutórias sobre a estrutura no contexto norte-americano, focando principalmente nos seus principais atores. Neste…
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