arbitragem

Selma Lemes, membro da Comissão Relatora do Anteprojeto da Lei de Arbitragem, cita Rui Barbosa em memorável frase proferida na Segunda Conferência de Paz da Haia: “a arbitragem vive da…
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Qual regime de responsabilização deve ser aplicado quando se busca o ressarcimento a investidores em virtude de prejuízos decorrentes da prática de atos em desacordo com leis e normas:…
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Cada vez mais, as empresas brasileiras têm buscado a mediação para resolver conflitos. E não só para tentar evitar que eles acabem na Justiça ou nas câmaras de arbitragem, mas também…
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A questão da independência e imparcialidade dos árbitros das câmaras de arbitragem, mais uma vez, entra em debate no Brasil — desta vez, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). A…
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recentemente manifestou entendimento contrário ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as ações de responsabilidade civil contra…
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Passados 25 anos da sua entrada em vigor, a Lei da Arbitragem (Lei 9.307/96) está novamente sob os holofotes no Brasil. As discussões sobre o tema ganharam corpo com o Projeto de Lei…
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Levantamento da consultoria Arbipedia mostra que, no período de 2016 a 2020, 19% das 292 decisões proferidas por tribunais arbitrais no Brasil foram questionadas pelos tribunais de…
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A barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), pertencente à Vale, se rompeu em janeiro de 2019 e deixou 270 vítimas, sendo o maior acidente de trabalho do Brasil. Gerou…
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Recentemente, acionistas da operadora de turismo CVC decidiram iniciar um procedimento de arbitragem contra ex-conselheiros de administração e ex-diretores, sob a alegação de que teriam…
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