Emissão soberana sustentável vai irrigar o Fundo Clima
Recursos serão direcionados para ações com impacto socioambiental positivo
Para sacramentar a visão do novo governo com relação ao meio ambiente, resgatar a imagem ambiental do país no exterior e captar recursos para financiar ações socioambientais, o governo federal deverá emitir o seu primeiro título soberano sustentável até o fim do ano. A expectativa é que representantes do Tesouro Nacional façam o non deal road show da emissão na segunda quinzena de setembro.
O mecanismo é semelhante ao das emissões sustentáveis de empresas privadas, com um documento elencando as iniciativas e ações socioambientais que serão tomadas com a captação dos recursos. Ainda não se sabe qual será o valor da emissão, mas o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, estima um montante superior a 1 bilhão de dólares e remuneração entre 6,15% a 8% ao ano – o que servirá para balizar posteriores emissões privadas de títulos do tipo.
Parte dos recursos captados irá para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), gerido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este último faz a gestão dos recursos reembolsáveis do Fundo Clima, enquanto o MMA gere os demais.
No último dia 24 de agosto, ocorreu o relançamento do Fundo Clima e anunciou-se que ele irá financiar seis novas linhas: desenvolvimento urbano, resiliente e sustentável; indústria verde; logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verdes; transição energética; florestas nativas e recursos hídricos e serviços e inovação verdes. A ideia é que o Fundo Clima seja o braço financeiro de execução do Plano de Transformação Ecológica do governo, e que visa promover o desenvolvimento sustentável – o fundo deverá receber 10 bilhões de reais, parte da proveniente da emissão do título soberano sustentável.
Outra novidade é que o Fundo Clima, que hoje só conta com bancos públicos com parceiros, passará a credenciar agentes financeiros privados, que poderão operar os recursos – a expectativa é aumentar a capilaridade na concessão dos empréstimos.