BNDES busca impulsionar concessões florestais
Banco promove estudos para geração de créditos de carbono e pagamento por serviços ambientais em florestas nacionais
Com o crescente interesse no mercado de carbono, o governo vem buscando explorar as florestas públicas brasileiras para gerar créditos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou estudos para viabilizar concessões florestais baseadas na geração de créditos de carbono e no pagamento por serviços ambientais (PSA), conforme noticiado pela Agência Brasil.
Apesar de prevista por lei desde 2006, a concessão de florestas ainda é pouco conhecida. Ela funciona de forma semelhante aos demais tipos de concessão: o Estado delega a uma empresa o direito de explorar determinado serviço — no caso, o manejo da floresta pública. A ideia é que o concessionário contribua para a preservação da área e para a geração de renda local.
Os concessionários podem extrair madeira e outros produtos por meio de manejo adequado e de forma sustentável. Também podem promover atividades como turismo e educação ambiental. Mas são vedadas a extração de minérios, a exploração da fauna e a geração de créditos de carbono de emissões evitadas (embora a geração de créditos a partir do reflorestamento de áreas degradadas possa ser incluída no objeto da concessão). Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei (PL 5.518/20) para expandir o rol dessas atividades, além de mudar os procedimentos licitatórios (facilitando o processo de concessão) e fortalecer a governança.
Os estudos do BNDES, que devem ser concluídos até o fim do ano, visam analisar a possibilidade de que as concessões sejam baseadas na geração de créditos de carbono e no pagamento por serviços ambientais (PSA). Segundo o Valor Econômico, o banco planeja fazer três projetos-piloto de concessões florestais do tipo, com cerca de 1,6 milhão de hectares. Os projetos ainda não foram definidos.
De acordo com dados do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), há 309,7 milhões de hectares de florestas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal no País, o que significa um potencial de concessões estimado em 31 milhões de hectares. Hoje, apenas uma fração desse total é objeto de concessão: 1,8 milhão de hectares, por meio de 31 contratos, segundo dados do SFB e da Imaflora levantados pelo Valor Econômico.
No momento, o BNDES trabalha na concessão das florestas nacionais de Chapecó, Irati e Três Barras, na região Sul. A outorga é estimada em 57,2 milhões de reais, mas o valor ainda pode mudar porque o processo está em análise pelos órgãos de controle. A previsão é de que o edital saia até o fim do ano e o leilão se realize no primeiro trimestre de 2023. Em seguida, o banco deve trabalhar nas concessões de mais cinco florestas nacionais na Amazônia e uma no Estado de São Paulo.