Investidores da Infinity/Vanquish ficam a ver navios
Apesar de julgamento da CVM apontar para punições, persistem os prejuízos causados a aplicadores dos fundos
Embora o julgamento do caso que remete às irregularidades na administração e na gestão de fundos da gestora de recursos Infinity Asset aponte para sanções contra diretores da gestora e da administradora dos fundos de investimento, além das pessoas jurídicas, as punições estão longe de significar que os investidores que sofreram com os prejuízos dos fundos da Infinity terão algum tipo de reparação.
O Processo Administrativo Sancionador CVM N° 19957.009152/2018-34 foi julgado pelo colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no dia 20 de junho. A relatora do processo, Flavia Perlingeiro, votou pela condenação de diretores da asset e da administradora dos fundos da Infinity, além das pessoas jurídicas.
As multas variam de 170 mil reais a 1 milhão, e outras punições foram a inabilitação temporária (por cinco anos) de David Jesus Gil Fernandez, da Infinity Asset, para o exercício de cargos de administrador ou de conselheiro fiscal de companhia aberta e de entidades que dependam de autorização ou registro na CVM e suspensão temporária (por cinco anos) da Infinity Asset. Outros acusados no âmbito do processo foram multados.
O voto foi acompanhado pelo presidente da autarquia, João Pedro Nascimento. O diretor Otto Lobo não participou do julgamento por se declarar impedido. Mas o julgamento não foi concluído porque o diretor João Accioly pediu vistas.
O processo se referia a irregularidades em operações com contratos derivativos de balcão realizadas em fundos geridos pela Infinity Asset, entre setembro de 2014 a dezembro de 2018. Em dezembro de 2020, a Associação Brasileira dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), no âmbito da autorregulação, decidiu retirar a gestora do quadro de associados por ter quebrado várias artigos do Código de Administração de Recursos de Terceiros. No entanto, uma liminar na Justiça suspendeu os efeitos da punição, e plataformas de investimento continuaram distribuindo e recomendando os fundos normalmente.
A situação mudou em dezembro de 2022. Quando a notícia do desligamento da Anbima veio a público (por decisão judicial), os investidores realizaram saques dos fundos da casa, o que a levou a fechar o fundo para aportes e resgates. Conforme apurou o Valor Econômico, 4,25 mil investidores do fundo Infinity Select (atual Vanquish Pipa) conseguiram sacar 410 milhões de reais entre 20 e 29 de dezembro do ano passado. Os gestores venderam títulos públicos federais e outros ativos líquidos para fazer face aos resgates. No entanto, o restante da carteira estava em operações ilíquidas com derivativos. Em fevereiro, o Infinity Select foi fechado para resgates e aportes.
Os cotistas votaram pela transferência dos fundos para a gestora Vanquish (formada por profissionais oriundos da Infinity), e a abertura do fundo estava prevista para maio. No entanto, em maio a contraparte em uma operação de derivativos não honrou os pagamentos, e os investidores não conseguiram sacar os recursos. O resultado foi que cerca de 5 mil cotistas do Vanquish Pipa ficaram com os prejuízos — estimados, pelo Valor Econômico, em 85% ou 247 milhões de reais apenas no período de 16 a 24 de maio deste ano. Dentre aqueles que perderam, estão a Unimed Vitória e vários regimes próprios de previdência social (RPPS) de Estados e municípios, conforme também reportado pelo Valor Econômico. No total, considerando outros fundos da Vanquish/Infinity, além do Vanquish Pipa, o prejuízo dos cerca de 6,3 mil cotistas foi estimado pelo jornal em 455 milhões de reais no mesmo período.