CVM

Como sabemos, o presidente Lula sancionou o chamado Marco Legal da Garantias (Lei n° 14.711/2023), que tem como foco reduzir o custo do crédito, bem como a inadimplência no país.…
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Nos últimos vinte anos, o mercado de capitais brasileiro evoluiu consideravelmente, mas a norma que trata das ofertas públicas de aquisição (OPA) de ações por parte de companhias…
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A normatização da portabilidade de investimentos é uma das prioridades da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para este ano. Apesar de bem implementada há muitos anos no setor de…
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está propondo inovações na normatização dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagros). A ideia é que esses fundos…
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Entrou em vigor no último dia 1º de dezembro a Resolução 194/23 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que flexibilizou e uniformizou as regras aplicáveis à securitização. A norma…
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Terminou em absolvição mais um processo administrativo que investigava a existência de transação com base em informação privilegiada (insider trading). O colegiado da Comissão de…
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A agenda da sustentabilidade no mercado de capitais vem ganhando força e visibilidade – e aqueles que desejarem acompanhar as tendências e possíveis próximas ações da Comissão de…
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Em caso recentemente julgado pelo colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a tese do conflito material saiu fortalecida. A discussão é se acionistas sob conflito de interesse…
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As sociedades anônimas do futebol (SAF) ainda são recentes e em pequeno número, mas aos poucos vêm despertando interesse. Recentemente, o Atlético-MG se transformou numa SAF,…
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Ao prover os investidores com muitas informações sobre fundos de investimento, a indústria de gestão de recursos brasileira é reconhecida como uma das mais transparentes do mundo. No…
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