CVM

A retirada de exigências para que as empresas de menor porte acessem a bolsa de valores pode ser considerada positiva e dar resultados – é o que propõe o regime Facilitação do Acesso a…
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Uma das regulamentações do mercado de capitais mais esperadas deste ano, que trata da portabilidade de investimentos, foi publicada no fim de agosto. A expectativa é que, com a norma,…
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A prestação de informações de forma tempestiva e completa é fundamental para o bom funcionamento do mercado de capitais – atenta a isso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)…
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Desde que foi publicada a notícia de que o Ministério da Fazenda estuda uma proposta para alterar profundamente a regulação e supervisão dos mercados de capitais, financeiro, da…
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Recente caso avaliado pelo colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) mostra como a definição de quais ativos tokenizados podem ser considerados como valores mobiliários ainda…
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A discussão sobre o papel dos influenciadores financeiros (finfluencers) no mercado de capitais brasileiro segue acesa. Uma das questões é se esses comunicadores – que alcançam mais de…
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Os ritos simplificados, usados nos Processos Administrativos Sancionadores (PAS) que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) move contra agentes do mercado, foram criados para dar mais…
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Como sabemos, o presidente Lula sancionou o chamado Marco Legal da Garantias (Lei n° 14.711/2023), que tem como foco reduzir o custo do crédito, bem como a inadimplência no país.…
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Nos últimos vinte anos, o mercado de capitais brasileiro evoluiu consideravelmente, mas a norma que trata das ofertas públicas de aquisição (OPA) de ações por parte de companhias…
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