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Séries de artigos
As SPACs e sua atuação no Brasil: a combinação de negócios (Parte 2)
No primeiro artigo desta séria sobre SPAC, apresentamos noções introdutórias sobre a estrutura no contexto norte-americano, focando principalmente nos seus principais atores. Neste…
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Sociedade Anônima do Futebol (SAF): dilemas de propriedade intelectual
No futebol profissional, a propriedade intelectual é um ativo importante que pode ser utilizado para gerar receitas. Desde a comercialização de produtos relacionados ao brasão e mascote…
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As SPACs e sua atuação no Brasil: atores envolvidos e estruturação (Parte 1)
Iniciamos com este artigo uma série de textos sobre a Special Purpose Acquisition Company (mais conhecida como SPAC), que apresentarão um panorama geral dessa figura, seus principais…
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A constituição da SAF e desdobramentos tributários
Figura presente no meio jurídico há quase um ano e meio, a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) ganhou notoriedade ao longo de 2022, especialmente após o início da sua utilização por…
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Marco Legal dos Criptoativos: um novo panorama
Em dezembro de 2022, com a aprovação do Marco Legal dos Ativos Digitais, o Brasil avançou ao se inserir no seleto grupo de nações que já regulamentaram os criptoativos. Seria o fim da…
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Tributação de criptoativos: o desafio da natureza jurídica
Os criptoativos, como já apresentado no primeiro artigo dessa série, são “uma representação digital de valor que pode ser transferida, armazenada ou comercializada de forma eletrônica.…
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Sociedade Anônima do Futebol: o que é preciso saber?
A Lei nº 14.193/2021, conhecida como Lei da Sociedade Anônima do Futebol (Lei da SAF), possibilitou a transformação de clubes de futebol brasileiros em sociedades anônimas do futebol,…
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Do bitcoin à tokenização de ativos mobiliários
De sonho idealista para o setor bancário a ativos de especulação agressiva e tecnologia inovadora, termos como bitcoin, criptomoedas, blockchain e NFTs, antes restritos a uma audiência…
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Entendendo o acordo de acionistas: mecanismos de liquidez e saída
Quando se fala em mecanismos de liquidez e saída no âmbito de acordo de acionistas, busca-se regular formas para que determinado sócio deixe de integrar o quadro acionário de uma…
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Entendendo o acordo de acionistas: direito de preferência e direito de primeira oferta
Diferentemente das sociedades anônimas com ações listadas em bolsa, que têm a livre circulação de ações como princípio basilar, o artigo 36 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976,…
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