Após cinco anos, relicitação de rodovia é concluída
Leilão da BR-040 conta com três participantes e marca devolução de concessão que era da Invepar
Após muitos percalços e depois de cerca de cinco anos, foi concluído o primeiro processo de relicitação de rodovia do Brasil, o da rodovia BR-040, no trecho que liga Belo Horizonte (MG) a Juiz de Fora (MG). O caso está relacionado ao movimento da Invepar, empresa com atuação em concessões do setor de transporte e controlada por fundos de pensão, de se desfazer de ativos. A Invepar era a concessionária da Via 040.
Os processos de relicitação são bastante lentos e complexos – e, daí, a importância de o primeiro deles no setor rodoviário ter sido concluído. Em 2019, a Invepar protocolou o processo de devolução da concessão da Via 040, mas manteve o serviço operando e tinha o compromisso de fazer investimentos essenciais à sua continuidade. Ainda não está definido, no entanto, a indenização que o governo pagará à Invepar pelos investimentos feitos e não amortizados.
O novo concessionário do trecho da rodovia BR-040 é a EPR (formada por Equipav e Perfin), que venceu leilão realizado em 11 de abril ao oferecer um desconto de 11,21% sobre a tarifa máxima de pedágio. O certame contou com outros dois participantes: CCR e consórcio Vetor Norte. O trecho relicitado tem 232,1 km, investimentos previstos de 5,1 bilhões de reais e prazo de 30 anos.
Agora, faltam ainda outros dois trechos da BR-040 a ser relicitados, de Belo Horizonte a Cristalina (GO), chamado de Rota dos Cristais, e de Cristalina ao Distrito Federal. A Invepar continua operando esses dois trechos enquanto a relicitação não ocorre.