Práticas de governança avançam nos conselhos de administração

A composição e o desempenho dos conselhos de administração são fundamentais para a governança corporativa de uma companhia. A avaliação do desempenho dos conselhos e seus comitês e a existência de políticas de indicação de conselheiros, por exemplo, são práticas de governança que podem contribuir para a efetividade do órgão. Nesses dois aspectos, as práticas das empresas de capital aberto brasileiro vêm avançando, embora ainda tenham muito o que melhorar. 

Foi o que mostrou pesquisa realizada pela PwC a partir dos Informes sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa das 420 companhias de capital aberto no Brasil. O levantamento mostrou que 53% das empresas de capital aberto e com ações na bolsa contavam com política de indicação de membros do conselho de administração — um aumento de 13 pontos percentuais em relação ao ano passado. A existência de um processo anual de avaliação dos membros do conselho e de seus comitês avançou de 32% para 42% das companhias desse universo. 

Se os dados forem olhados por uma ótica positiva, os avanços são motivo para comemoração. Mas, com um viés crítico, ainda refletem uma realidade insatisfatória, pois apenas pouco mais da metade das empresas estabeleceram critérios claros para eleger os seus conselheiros de administração e menos da metade os avalia anualmente.

O Código recomenda que as companhias adotem uma avaliação anual de seus conselhos e comitês e, individualmente, dos conselheiros, do presidente do conselho e do secretário de governança. A mesma recomendação vale para a avaliação do diretor-presidente e dos demais diretores.

Na diretoria executiva, o levantamento também mostrou avanços na governança. A avaliação dos diretores-presidentes subiu (54% para 61%), mostrando-se mais disseminada do que a dos conselheiros — e, provavelmente, refletindo a resistência cultural que ainda persiste no colegiado quanto à própria avaliação. Outro destaque, de acordo com a consultoria, foi a evolução do percentual de empresas que contam com políticas de remuneração de suas diretorias aprovadas pelos conselhos de administração: de 61% para 70%. 

Foi o terceiro ano de obrigatoriedade de apresentação do Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhia Abertas. Ele funciona no modelo “pratique ou explique” e deve ser entregue anualmente pelas companhias abertas da categoria A. 

“Neste ano, também houve evolução em pontos de destaque sobre práticas e órgãos de fiscalização”, disse Kieran McManus, sócio da PwC Brasil, conforme release divulgado pela consultoria. Dentre esses, estão a política de gerenciamento de riscos aprovada pelo conselho, que subiu 11 pontos percentuais e atingiu 74% das empresas, e a avaliação anual da eficácia dessas políticas, observada em 64% das empresas (6 pontos percentuais acima do verificado em 2021).