Concessionárias de transporte pedem revisão de contratos

A alta dos insumos levou as concessionárias de transporte Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) a pedirem a abertura de processo de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). 

Conforme noticiado pelo Valor Econômico, as associações consideram que os aumentos de preços devem ser encarados como um evento de força maior, que daria ensejo à revisão dos contratos. Acontecimentos imprevisíveis como a pandemia do Covid-19 e a guerra na Ucrânia vêm provocando elevações nos preços de aço e asfalto, dentre outros insumos. O reequilíbrio nos contratos pode ser alcançado de diferentes maneiras: pelo aumento de tarifas, redução das outorgas, aumento da vigência dos contratos e/ou revisão no cronograma das obras. Ainda segundo a notícia, o pedido das concessionárias de transporte é para que a ANTT construa uma proposta de reequilíbrio dos contratos realizando audiências públicas para discutir a questão. Apenas depois disso, as empresas apresentariam seus pedidos, individualmente. 

Como os insumos básicos que subiram são utilizados por todas as empresas que atuam na concessão de serviços públicos de infraestrutura, impactando também operadoras de aeroportos e empresas de saneamento, é possível que surjam novos pleitos semelhantes. Em entrevista ao Valor, o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, afirmou que é importante que a questão seja bem resolvida, sob o risco de desestimular a participação em novos leilões de infraestrutura.