Estímulo ao investimento em infraestrutura

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Com as medidas de isolamento impostas pela pandemia de covid-19, os mais diversos setores da economia desaceleraram, inclusive o de infraestrutura. O segmento sofre não apenas com a diminuição na demanda de projetos, mas também com a redução de investimentos disponíveis para o setor.

Diante disso, uma série de iniciativas tem surgido para estimular os investimentos no setor. Uma delas é o projeto de lei (PL) 2.646/20, que propõe uma nova modalidade de debêntures de infraestrutura, além de alterações em fundos de investimento ligados ao setor. Há também o decreto nº 10.387/20, que oferece benefícios fiscais a projetos de infraestrutura com impactos ambientais ou sociais positivos.

Em entrevista ao vivo para o Legislação & Mercados, portal de conteúdos jurídicos para a área empresarial da Capital Aberto, advogados discutem os desafios enfrentados pelo setor de infraestrutura em meio à pandemia, a criação de medidas que incentivam o financiamento de projetos e o prognóstico para o segmento pós-covid.

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