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Tributação dos dividendos: melhor não esperar para ver
O cenário com relação à reforma do Imposto de Renda (IR) ainda é bastante incerto, o que faz com que as empresas não consigam se planejar adequadamente. A reforma foi aprovada pela…
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Aspectos jurídicos e tributários do home office
Desde o início de 2020 a pandemia transforma a maneira como as pessoas trabalham, acelerando a implantação do home office — tendência que, segundo especialistas, ainda demoraria alguns…
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Avanços e polêmicas da nova Lei de Falências
Depois de uma longa tramitação, que se arrastava desde 2016, recentemente passou a vigorar a chamada nova Lei de Recuperação Judicial e Falências. Editada com alguns vetos da…
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Balanço das sessões remotas de julgamento
Assim como aconteceu em praticamente todas as atividades, a pandemia impôs a necessidade de rápida adaptação do Poder Judiciário e dos órgãos administrativos oficiais — além dos…
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Voto plural: uma ação pode ter mais direitos que outra?
A ascensão das chamadas big techs — googles, amazons, facebooks e afins — nos últimos anos teve efeitos bastante visíveis não só na vida de bilhões de pessoas ao redor do mundo, mas…
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Detalhando a LGPD
Não é incomum que algumas leis percorram um caminho bastante truncado antes de finalmente entrarem em vigor, com intermináveis debates, pressões diversas, muitas emendas ao texto…
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Caminho aberto para ativos estrangeiros
O recuo da taxa básica de juros ao piso histórico de 2% ao ano era o impulso que faltava para os investidores saírem em busca de diversificação de ativos. Afinal, a manutenção de uma…
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Uma reforma necessária
Passados muitos anos de discussões e embates envolvendo o fisco, os contribuintes e os próprios entes federativos, finalmente começa a se consolidar em Brasília um movimento relacionado…
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Imposto sobre grandes fortunas: hora de implementá-lo?
O imposto sobre grandes fortunas (IGF) está previsto na Constituição Federal há mais de 30 anos, desde a sua promulgação em 1988. Sua regulamentação, porém, nunca se concretizou - mas…
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O que muda nas câmaras arbitrais com a covid-19
A pandemia do novo coronavírus obrigou o governo, as empresas e diversas organizações a encontrarem soluções para continuar operando apesar do distanciamento social. Nesse contexto, o…
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