Duplicatas eletrônicas aguardam definição do BC

Esperada para fevereiro, a convenção das escrituradoras deverá começar a pôr em prática a implementação das duplicatas eletrônicas no Brasil. A forma eletrônica do tradicional título de crédito é prevista por lei desde 2018 e foi regulamentada em 2020, mas falta ainda o Banco Central (BC) definir como será feita a troca de informações entre as escrituradoras – a chamada convenção.

A implementação da duplicata eletrônica deve trazer benefícios como a redução de fraudes, já que o registro e a escrituração do título garantirão a sua autenticidade (evitando a emissão de duplicatas “frias”, sem lastro) e a centralização das informações sobre movimentações (o que evitará a duplicidade). As duplicatas eletrônicas serão emitidas pelas escrituradoras autorizadas a operar pelo BC – atualmente, são 4: Cerc, B3, Nucela (ex-CIP) e CRDC. A partir da convenção das escrituradoras, o BC deve estabelecer um cronograma para que as empresas se adaptarem (o registro e escrituração da duplicata passará a ser obrigatório para que os títulos transitem pelo mercado financeiro). O critério para adaptação está relacionado à robustez do crédito: empresas de grande porte (faturamento acima de 300 milhões de reais) terão 360 dias, contados da data de publicação da convenção das escrituradoras – os prazos são maiores para empresas de médio e pequeno porte.

A expectativa do mercado é a de que o assunto seja tratado na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), marcada para o dia 16 de fevereiro. Esta reunião, no entanto, promete tratar de outro tema que ganhou as manchetes: as discussões relativas à meta de inflação – após as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à independência do Banco Central e aos juros altos.