Apesar de seus benefícios, duplicatas eletrônicas permanecem no limbo

Transição para novo modelo depende de assinatura de convenção pelo BC e escrituradoras para deslanchar

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Apesar das vantagens que a utilização da duplicata eletrônica em larga escala pode trazer — redução de fraudes, potencial aumento do crédito para pequenas e médias empresas e mais segurança para credores —, a sua adoção no País segue em atraso. O tradicional título de crédito foi repaginado para o formato eletrônico há quatro anos, mas as empresas ainda não começaram a se adaptar à nova realidade. 

As duplicatas eletrônicas (escriturais) foram criadas pela Lei 13.775 em 2018 e regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco Central (BC) em maio de 2020, por meio da Resolução 4.815/20 e da Circular 4.015/20. Esse arcabouço estabeleceu que apenas duplicatas eletrônicas passariam a transitar no sistema financeiro. Elas deveriam ser emitidas nos sistemas eletrônicos de escrituração geridos por entidades autorizadas a operar pelo BC, como a Central de Recebíveis (Cerc), Central de Registro de Direitos Creditórios (CRDC), B3 e Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP).

No entanto, para que essa mudança ocorra, é necessário que uma convenção seja aprovada pelo BC e pelas escrituradoras. Ocorre que, conforme noticiou o Valor Econômico, ela ainda não foi assinada por causa de um atraso na implementação de um sistema relativo a recebíveis de cartões de crédito. A data de assinatura da convenção será o gatilho para a transição para o modelo digitalizado. A ideia é que esse processo aconteça de forma gradual, começando com as grandes empresas (faturamento superior a 300 milhões de reais), que terão até 360 dias para se adaptar. Em seguida, ele deverá ser adotado pelas médias, com 540 dias para adaptação, e por fim pelas pequenas, que terão 720 dias para promover as mudanças necessárias. 

Atualmente, muitas duplicatas já são emitidas de forma eletrônica, mas as de papel ainda circulam no mercado. Um dos principais benefícios do modelo digital é a centralização das informações sobre o título (como os aspectos referentes à sua emissão, as possíveis transferências de titularidade, etc) nas escrituradoras. O objetivo é que a centralização gere mais segurança, potencialmente reduzindo as fraudes (como a emissão de duplicatas em duplicidade ou frias, sem lastro), aumente as transações com duplicatas entre os bancos e facilite o processo de portabilidade dos recebíveis. Espera-se, ainda, que essas vantagens contribuam para o aumento da concessão de crédito pelas instituições financeiras.

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