Burnout ganha visibilidade
Aumento de casos da doença ocupacional leva mais empregados à Justiça
Desde o início de 2022, a síndrome de burnout é reconhecida como uma doença ocupacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O esgotamento físico e mental causado pelo excesso de trabalho já era um problema crônico antes da pandemia de covid-19 – e esta parece ter agravado ainda mais o quadro. Ao menos é o que mostram as ações referentes ao burnout no Judiciário, que pode ser visto como um termômetro que mede a temperatura do problema.
A judicialização envolvendo casos de burnout aumentou 72% durante a pandemia, conforme reportagem publicada pelo Valor Econômico – foram 4 mil processos trabalhistas tramitando entre 2020 e 2022. Grande parte das ações pleiteia pela indenização pelos danos causados pela doença ou reintegração ao emprego ou função, segundo a matéria.
Com o reconhecimento da OMS, a conscientização e a visibilidade sobre o problema também vêm aumentando. A síndrome de burnout passou a ter o código CID 11 na Classificação Internacional de Doenças – para as empresas, o que mudou foi a necessidade de elas comprovarem que não ocasionaram a síndrome, ou seja, que as condições de trabalho eram adequadas e que o funcionário teria adoecido por outras razões.
Em meio ao aumento dos casos de burnout e da judicialização, uma proposta legislativa visa atacar parte das causas do problema por meio da regulação do direito à desconexão. Tramita no Congresso o Projeto de Lei 4.044/20, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que pretende garantir o direito de o trabalhador se desconectar do trabalho durante os seus períodos de folga – de acordo com a proposição, empregadores não poderão contactar (por telefone ou qualquer meio eletrônico) os funcionários em regime de teletrabalho fora do horário de expediente.