Aumentam investimentos no Trem Intercidades
Republicação do edital traz também ajustes em contraprestações e aportes do governo; leilão é adiado para fevereiro de 2024
O edital da parceria público privada (PPP) do Eixo Norte do Trem Intercidades (TIC), entre São Paulo e Campinas, foi republicado com ajustes. O leilão, que estava inicialmente previsto para o dia 28 de novembro deste ano, foi remarcado para 29 de fevereiro de 2024. Os investimentos previstos, que eram de 12,8 bilhões de reais, subiram para 13,5 bilhões de reais – a elevação decorreu da reestimativa dos preços de insumos.
O desembolso do Estado de São Paulo na etapa inicial do projeto, previsto para ser de 6 bilhões de reais no edital anterior, subiu para 8,5 bilhões de reais – o que se tornou possível graças à aprovação de um empréstimo de 6,4 bilhões de reais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em contrapartida, as contraprestações, ou parcelas que o Estado pagará para o concessionário ao longo dos 30 anos de duração da concessão, caíram de 400 milhões de reais para 250 milhões de reais por ano. O principal critério para escolha do vencedor será o desconto oferecido sobre as contraprestações do Estado.
O Eixo Norte do TIC fará o transporte expresso de passageiros de São Paulo a Campinas (com uma parada em Jundiaí), chamado de Expresso TIC. A previsão é de que a viagem dure cerca de uma hora, e o preço máximo da passagem fique em 64 reais.
No Trem Intercidades, o risco de demanda ficará quase todo com o Estado, já que 90% das receitas projetadas na linha estarão garantidas. Caso a receita seja inferior a 90% da receita tarifária de referência do serviço, será acionado um mecanismo de ajuste de receita e o poder concedente entrará com a diferença. Caso a receita seja 110% da projetada, o Estado receberá 50% do valor excedente.
Também fazem parte da PPP a concessão e modernização da linha 7 (Rubi) da CPTM – com 17 estações e que passa por 7 municípios da região metropolitana de São Paulo – e o Intermetropolitano TIM, um serviço parador entre as cidades de Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas.
De acordo com o Valor Econômico, quatro grupos estariam estudando a PPP: CCR, consórcio liderado pela Acciona (que já detém a concessão da Linha 6 – Laranja do Metrô de São Paulo), a gestora de private equity Pátria e a chinesa CRRC com o grupo Comporte (família Constantino, controladores da Gol).