Novo presidente da CVM toma posse em julho
João Pedro Nascimento substitui Marcelo Barbosa e tem planos para uso da taxa de fiscalização para custeio do órgão
No próximo dia 18 de julho, o advogado e professor João Pedro Nascimento assume a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em substituição a Marcelo Barbosa, que estava no cargo desde 2017. Conforme relatou em entrevista ao jornal Valor Econômico, Nascimento deve iniciar sua gestão (para um mandato de cinco anos) tentando endereçar uma questão relevante para o órgão: o direcionamento da taxa de fiscalização paga pelos entes regulados para as despesas da autarquia.
Esse direcionamento está previsto em lei, mas nunca foi regulamentado, o que deixa os recursos arrecadados pela CVM nos cofres do Tesouro Nacional. Essa engrenagem, na prática, dificulta o acesso da autarquia às verbas. Nascimento também pretende reforçar o quadro de servidores da CVM, atraindo pessoas de outros órgãos federais — ação que seria uma continuidade do que a gestão de Barbosa já tem feito —, além de incorporar mais tecnologia às ações do órgão.
Nascimento assume a autarquia em meio à finalização de uma importante mudança regulatória, resultado de uma audiência pública iniciada em 2020: uma ampla reforma da indústria de fundos de investimento. Essa alteração, esperada pelo mercado para algum momento do segundo semestre, vai alterar profundamente características formais dos fundos de investimento e os papéis dos prestadores de serviços dos fundos. Também estão em revisão regras para ofertas públicas de valores mobiliários, numa unificação das instruções 400 e 476.