O papel da governança corporativa na agenda ESG

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Ao longo dos últimos anos, houve um aumento significativo das discussões envolvendo tópicos de ESG na gestão de companhias em todo o mundo. Apesar de os aspectos sociais e ambientais estarem ganhando cada vez mais destaque, o pilar mais avançado no Brasil atualmente é o da governança corporativa.

Desde a criação do Novo Mercado no ano 2000, o mercado brasileiro vem estabelecendo um alto padrão de governança, com a adesão de práticas e obrigações específicas visando o aumento da transparência na divulgação de informações para o processo de tomada de decisão dos acionistas e investidores.

Nesse contexto, sem surpresas, o resultado de uma recente pesquisa da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) com 209 gestoras, divulgada no começo deste ano, apontou que a governança é o aspecto ESG mais observado pelas gestoras de recursos, sendo os fatores ética e transparência os mais citados por elas (92%).

Dentro das prioridades de governança, foram citadas ainda as políticas e relações de trabalho (79%), a privacidade e segurança de dados (77%), a independência do conselho (75%) e a remuneração do conselho de administração (54%).

A conclusão da pesquisa é positiva, uma vez que o pilar G é a base do ESG. Sem uma boa governança corporativa, não é possível a implementação eficaz de ações sociais e ambientais e o alinhamento dos objetivos da companhia à criação de valor de longo prazo para seus acionistas e a sociedade em geral.

Sob o guarda-chuva da governança são definidas as regras e os procedimentos a serem observados para a tomada de decisão das companhias, desde a elaboração de políticas até a determinação de direitos e responsabilidades entre os seus diferentes participantes, incluindo o conselho de administração, os diretores, os acionistas, as partes interessadas e o mercado em geral. Dessa forma, a elevação dos padrões de governança corporativa está diretamente ligada a um aumento na transparência com que as empresas se relacionam e se comunicam com o mercado e seus acionistas, administradores, colaboradores e parceiros.

Não é por acaso que, ao longo dos últimos anos, as companhias com boas práticas de governança corporativa apresentaram uma performance superior aos índices de mercado em geral tanto nos Estados Unidos como no Brasil.

Nessa linha, uma pesquisa da S&P Global (2020) sobre fatores de governança evidenciou que companhias classificadas abaixo da média em relação à boa governança estão mais propensas à má gestão. Ou seja, falhas nas políticas de governança podem expor as empresas a níveis inaceitáveis de risco, comprometendo significativamente os seus negócios.

Tendo em vista a evolução do mercado brasileiro sobre o assunto, não basta a mera divulgação de informações sobre integridade, políticas e códigos de ética e conduta. É fundamental que as companhias percebam o valor que a efetiva adoção de boas práticas de governança gera em suas relações, na gestão de seus negócios e na forma como é percebida pelo mercado e pela comunidade na qual está inserida.


Colaborou Camila Giovanelli, advogado do Carneiro de Oliveira Advogados

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