BC abre consulta pública para novos serviços do PIX
Está na proposta a criação de dois mecanismos para retirada de dinheiro em espécie, o PIX Saque e o PIX Troco
Com o intuito de ampliar os serviços financeiros relacionados ao sistema de transferências instantâneas do PIX, que recentemente completou seis meses de operação no País, o Banco Central (BC) decidiu iniciar uma audiência pública da proposta de criação de dois mecanismos para retirada de dinheiro em espécie: o PIX Saque e o PIX Troco. O BC recebe comentários e sugestões no âmbito da consulta pública nº 87/21 até o próximo dia 9 de junho e a expectativa é que os serviços estejam em operação no segundo semestre deste ano.
De acordo com o BC, as inovações propostas devem oferecer maior conveniência para os usuários do PIX, além de aumentar o alcance do sistema e incentivar o aumento da concorrência entre as instituições financeiras participantes, de forma a melhorar a precificação dos serviços. A possibilidade de retirada de dinheiro em espécie por meio do PIX, avalia o BC, pode favorecer principalmente as instituições digitais e as que não têm rede própria de agências ou terminais de autoatendimento (ATMs).
O PIX Saque envolve uma transação feita exclusivamente para retirada de dinheiro em espécie. Já o PIX Troco possibilita saques desde que a operação esteja associada a uma transferência para pagamento de produto ou prestação de serviço.
O BC informou que, conforme a proposta apresentada na audiência pública, ambos os serviços poderão ser oferecidos por agentes de saques, que terão que assinar um contrato com uma instituição financeira ou uma instituição de pagamento participante do sistema do PIX. Ainda segundo o BC, podem ser agentes de saques estabelecimentos comerciais ou empresas de outros setores, além de empresas especializadas em serviços de saques de dinheiro em espécie (como as que operam caixas 24 horas). O BC também prevê o PIX Saque nos ATMs de instituições financeiras que têm esses equipamentos em suas redes de atendimento.
De acordo com a proposta, os usuários terão direito a quatro saques gratuitos por mês, no PIX Saque ou no PIX Troco — depois disso o serviço pode gerar tarifa, a ser cobrada pela instituição em que o usuário tenha conta (o agente de saque não poderá fazer essa cobrança). Inicialmente, o BC estabelece limite diário de 500 reais em saques nos novos sistemas. Outros termos e condições devem ser pactuados entre as instituições e os agentes.