tecnologia

No dia 26 de agosto o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 959/20, com veto ao seu artigo 4º, que previa o adiamento da vigência da Lei 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de Dados…
Leia mais...

Faz pouco mais de dois anos que as empresas brasileiras de quase todos os segmentos e portes convivem com a expectativa da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) —…
Leia mais...

Diversas discussões jurídicas relevantes sobre variados ramos do Direito surgiram com a pandemia de covid-19. Dentre elas, repercussões nas relações de trabalho, medidas governamentais…
Leia mais...

O Banco Central do Brasil trouxe boas notícias aos consumidores de produtos bancários e uma bela dor de cabeça aos grandes bancos de rede: a criação e implantação do sistema instantâneo…
Leia mais...

A tributação de bens e serviços digitais é um tema bastante controverso dentro do Direito tributário. Quando se trata da incidência de impostos sobre o comércio de softwares, o assunto…
Leia mais...