Companhias de capital fechado podem ganhar nova plataforma para negociação

As pequenas e médias empresas de capital fechado devem ganhar uma plataforma de negociação de mercado de balcão voltada a títulos de dívida – o que, em tese, pode facilitar o acesso dessas companhias ao mercado de capitais. A OTC Brasil é um dos projetos escolhidos pelo Banco Central (BC) no âmbito do primeiro ciclo do programa de sandbox regulatório da instituição, que visa incentivar e acompanhar projetos inovadores. 

A plataforma transacionará títulos de dívida conversíveis em ações, que serão tokenizados. Em declaração ao jornal Valor Econômico, o presidente da OTC Brasil, Paulo Oliveira, afirmou que o valor mínimo das emissões será de 20 milhões de reais e um dos objetivos é democratizar as ofertas de títulos de dívida, o que, acredita, será propiciado pelo uso da tecnologia blockchain. 

De acordo com informações do site da OTC Brasil, as empresas precisarão passar por um processo de admissão e adaptação aos regulamentos e procedimentos da plataforma para se habilitem a fazer a oferta pública. Caberá a um comitê de compliance da OTC avaliar cada candidata à listagem com base em aspectos como sua capacidade operacional e de compliance, idoneidade dos controladores, saúde financeira e análise de riscos de mercado. 

A plataforma também se propõe a acompanhar a divulgação das informações feitas pelas empresas e emitir um rating. O objetivo dessa classificação é oferecer uma nota para a transparência das companhias, que possa contribuir para a tomada de decisão dos investidores. A nota levará em consideração a periodicidade com que o emissor atualiza suas informações e a qualidade dos dados prestados. Para isso, a OTC irá analisar a clareza e a quantidade de informações fornecidas, tais como a existência de demonstrativos financeiros auditados por auditor independente credenciado à OTC, as informações sobre os controladores e os dados operacionais. 

No seu primeiro ciclo de sandbox regulatório, o BC recebeu 52 inscrições — desse total, selecionou sete projetos. O período de avaliação das experiências está previsto para durar um ano, prorrogável por mais um. Se as iniciativas forem consideradas bem-sucedidas, o BC deve desenvolver normas para abarcar essas inovações, conforme informações divulgadas pelo banco.