relicitação

Para resolver o problema das concessões que não deram certo, o governo aposta numa nova iniciativa: a devolução de contratos. Agora, a solução buscada para as concessões que sofrem com…
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Em artigo recente, fiz breves anotações a respeito de mecanismos modernos de “gestão” contratual inseridos na minuta de contrato de concessão que seguiu como Anexo ao Edital de…
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A Lei Geral de Concessões foi editada em 1995 e de lá para cá sofreu poucas alterações de ordem estrutural. Apesar disso, e tendo em vista a verificação da insuficiência de suas regras…
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