Letras de Risco de Seguros em compasso de espera

A histórica enchente no Rio Grande do Sul, que se iniciou em maio e ainda gera estragos, chamou atenção para a questão dos riscos climáticos – e, junto às seguradoras, para os prejuízos que estes podem gerar. Recentemente, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) estimou que os sinistros no Estado, e que as seguradoras foram chamadas a indenizar, somaram 3,8 bilhões de reais até o dia 18 de junho – e o montante ainda deve crescer. Nesse contexto em que os eventos climáticos extremos devem se tornar mais recorrentes, as Letras de Risco de Seguros (LRS) podem vir a desempenhar um papel importante ao absorverem riscos, mas esse mercado ainda está em compasso de espera.

A LRS foi criada em 2022, pelo Marco Legal da Securitização, mas até agora  nenhuma emissão ocorreu. Aos poucos, a regulamentação do título vem sendo delineada. Haveria três pedidos de criação de Sociedades Seguradoras de Propósito Específico (SSPE) na Superintendências de Seguros Privados (Susep), conforme apurou o jornal Valor Econômico. As Letras de Risco de Seguros são emitidas pelas SSPEs. São títulos lastreados em operações de securitização de carteiras de seguros, de forma que uma seguradora pode transferir o risco de sua carteira para a SSPE, como ocorre com os resseguros. Se o risco – como um evento climático extremo ou uma catástrofe natural – não se materializa, o investidor recebe a remuneração pactuada. Se o sinistro ocorre, a investidor perde a remuneração e também pode perder parte do principal aplicado.

No exterior, as Insurance–Linked Securities (ILS), que inspiraram as LRS, são lastreadas principalmente em seguros associados a catástrofes naturais – daí receberem o apelido de catastrophe bonds (cat bonds). No Brasil, um entrave para a emissão dos títulos pode ser o aspecto tributário, já que as SSPEs pagam impostos com se fossem seguradoras – o que reduz a atratividade da emissão.