Duas companhias disputam posto de acionista de referência da Sabesp

Governo espera concluir privatização antes das eleições municipais

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O processo de privatização da Sabesp segue em curso e a intenção do governo do Estado de São Paulo é que antes do processo eleitoral deste ano o controle da companhia já esteja nas mãos da iniciativa privada. Foi concluído no último 17 o cadastramento dos acionistas de referência na etapa prévia de seleção – que não implica na coleta de intenções de investimento ou proposta de aquisição de ações de emissão da companhia. De acordo com o site Pipeline, do Valor Econômico, desistiram de ser acionista de referência duas empresas que eram tidas como potenciais participantes, a gestora IG4 e a Veolia. Teriam entregue a documentação a Aegea e a Equatorial.

O acionista de referência da Sabesp terá 15% do capital social da empresa, o direito a indicar o CEO e mais três conselheiros de administração. Se comparado ao acionista de referência, o Estado de São Paulo, por sua vez, terá parcela maior do capital após a privatização (no mínimo de 18%) e também indicará três conselheiros. Três membros do conselho serão independentes.

O acionista de referência terá de assinar um acordo com cláusulas de não concorrência, como a proibição de participar de outras disputas no Estado de São Paulo, ainda que por meio de outras empresas. O objetivo é tornar os investimentos na Sabesp prioritários. Caso ele deseje participar de concorrência fora de São Paulo, o conselho de administração da Sabesp terá de autorizar.

O investidor também estará proibido de vender, até 2029, as ações que comprar durante a privatização – prazo até o qual a companhia terá de investir R$ 68 bilhões para cumprir as metas de universalização do saneamento que, no caso da Sabesp foram antecipadas em relação ao que prevê o Marco Legal do Saneamento (que trabalha com a data de 2033).

O governo de São Paulo detém hoje 50,3% das ações ordinárias e deve vender a maior parte desses papeis em uma oferta secundária. O percentual não está definido ainda. Se o interesse dos investidores for grande, a parcela que o Estado deve manter se aproximará dos 18% – mas, caso contrário, poderá ser maior. Os funcionários terão direito a comprar, prioritariamente, 10% das ações. O processo será feito em duas etapas, sendo a primeira a apresentação do preço por ação por parte dos investidores de referência. As duas melhores propostas seguirão para dois processos de bookbuilding distintos.


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2 Comentários
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