Embora estejamos no século XXI, o tema vacinação ainda gera muita polêmica. O assunto, no entanto, deveria ser enxergado sob um viés positivo, uma vez que a criação das vacinas, sua testagem e implementação demonstram, de maneira inequívoca, um avanço da ciência e da medicina na busca pela imunização e cura de inúmeras doenças que podem assolar a…

No início deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria (7 x 4), que incide Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de imóveis ao patrimônio de pessoas jurídicas, nos casos em que o valor do imóvel exceder o (valor do) capital social integralizado. Operação bastante comum no contexto de planejamentos…

Quando se fala em mecanismos de liquidez e saída no âmbito de acordo de acionistas, busca-se regular formas para que determinado sócio deixe de integrar o quadro acionário de uma companhia. Em outras palavras, um mecanismo de liquidez e saída é uma estrutura que garante a determinado sócio o direito de converter suas ações em dinheiro, além de sua…