O STJ e a arbitragem em 2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), na qualidade de corte responsável por uniformizar a interpretação de lei federal no País e por solucionar…
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Liberdade Econômica
Das relações entre sócios ao pagamento de tributos
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Banco faz primeira operação com CPR financeira em dólar pós-Lei 13.986/20
Desde abril do ano passado, mês da edição da Lei 13.986 (resultante da chamada MP do Agro), passou a ser permitida no País a emissão de cédula do…
Insegurança jurídica ainda inibe confiança de investidores no Brasil
Mais um ano começa sem que o Brasil tenha conseguido ao menos mitigar complexidades regulatórias e tributárias que aumentam a insegurança jurídica…
Aumenta participação da administração pública na arbitragem
Pesquisa anual sobre arbitragem mostra que governo e sociedades de economia mista representaram 17% dos processos iniciados em importantes centros de…