ICMS

A chamada “tese do século” continua gerando desdobramentos mesmo após a conclusão do julgamento por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio deste ano. A tese tratou da exclusão…
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Assim como aconteceu há cerca de um ano, quando o Executivo apresentou ao Congresso a primeira fase da proposta de reforma tributária — envolvendo a criação de uma contribuição sobre…
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Empresas brasileiras estão entre as que mais gastam tempo — e, por consequência, dinheiro — para pagar tributos. Estudo da Deloitte mostra que uma empresa brasileira com faturamento…
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Vivemos em uma época na qual alguns bens de consumo deixaram de ter existência material e se transformaram em códigos armazenados na nuvem — você não aluga mais filmes em fitas VHS ou…
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Fundos imobiliários se recuperam – Depois de um período bastante difícil por conta dos impactos iniciais da pandemia sobre a construção civil e o segmento de locação, fundos…
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Depois de cinco anos de expectativa, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfim encerrou o julgamento da questão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. O julgamento do mérito — pela…
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Está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) um julgamento que tende a ter bastante repercussão tanto para os contribuintes quanto para a União, dada sua extensão. A questão…
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Em um julgamento recente, o Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT) decidiu abrir mão da própria jurisprudência para seguir entendimentos de tribunais superiores em um processo…
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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que incide imposto sobre serviços (ISS), de competência municipal, sobre a comercialização de softwares. Anteriormente, a…
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Recentemente, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) iniciou um programa de recuperação de débitos de ICMS no âmbito do sistema de substituição tributária. A intenção…
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