créditos do ICMS

Apesar de sucessivos governos considerarem as exportações muito relevantes e evitarem “exportar tributos”, recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desincentiva as vendas de…
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Uma recente decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as aquisições de insumos intermediários, essenciais ao processo produtivo mas que não integram o…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que são constitucionais dois fundos criados pelo Estado do Rio de Janeiro, que recebem contribuições de empresas em função de incentivos…
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Quando o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) for extinto, em 2033, espera-se que as empresas ainda tenham volumes elevados de créditos do ICMS. Essa é uma situação…
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Empresas do setor de varejo tiveram um importante ganho recentemente: o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incide imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)…
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Empresas que contam com créditos do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) de São Paulo, e que são consideradas boas pagadoras de impostos, agora poderão utilizar…
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