imposto de renda

Brasileiros que possuem offshores costumavam, até a edição da Lei das Offshores (Lei 14.754/23), receber recursos dessas empresas por meio da redução de capital de suas participações…
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A Receita Federal recentemente fechou mais uma porta que permitia que os chamados “super ricos” pagassem menos impostos em fundos de investimento. A porta é a possibilidade que esses…
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O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade de o contribuinte recolher imposto de renda (IR) quando recebe herança ou doação mudou. Em julgamento recente, a…
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O substitutivo da reforma do imposto sobre a renda apresentado pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA) prevê a volta da tributação dos dividendos no País. Não é a primeira vez que essa…
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Em 25 de junho de 2021 foi dado início à segunda fase da reforma tributária, com a apresentação, pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei 2.337/21 (PL 2.337/21). Entre outras novidades,…
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