Voto plural pode ser implementado no Brasil

Com a medida, B3 pretende reverter cenário de fuga de IPOs para o exterior

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A B3 estuda permitir o voto plural como forma de incentivar empresas brasileiras a abrir capital no País em vez de optarem por mercados internacionais. O mecanismo, apelidado de “superON”, permite que as ações sejam listadas em duas classes diferentes: uma tradicional, com direito a um voto por papel (voto simples), e outra para fundadores, com direito a 10 votos por ação (voto plural). Atualmente, a adoção da superON é proibida no Brasil pelo artigo 110 da Lei das S.As., que veda a prática para qualquer classe de ações.

O voto plural é popular no exterior — principalmente entre companhias da nova economia — por colocar o controle sobre os rumos do negócio nas mãos dos idealizadores que os fizeram crescer. A propósito, a ausência do sistema de dupla classe de ações no Brasil foi um dos argumentos citados por Guilherme Benchimol, CEO da XP Investimentos, para optar pela bolsa americana Nasdaq para realização do IPO da corretora.

Um dia depois da estreia das ações da XP nos Estados Unidos, o presidente da B3, Gilson Finkelsztain, afirmou que ver uma empresa brasileira abrir capital no exterior deixa “gosto amargo”, e que a intenção da bolsa é reverter o cenário. Além da XP, outras companhias brasileiras, como Stone e PagSeguro, adotaram o modelo de superON em ofertas no exterior.

A bolsa organizou recentemente um evento para discutir o voto plural e entender se esse modelo seria uma saída para evitar a exportação dos IPOs nacionais. No entanto, a principal motivação para abertura de capital no exterior aparentemente é o valor mais elevado que a ação recebe no momento da precificação, e não a existência da superON. A conclusão é de estudo encomendado pela própria bolsa para entender as motivações e expectativas do mercado em relação ao tema.

A bolsa brasileira ressalta que, nos últimos 15 anos, menos de 5% dos IPOs de empresas brasileiras foram feitos fora do País.

 

Novo Mercado

Ainda que a superON não seja o principal motivo para a debandada dos IPOs para o exterior, sua adoção ainda está sendo analisada pela B3. A bolsa esclarece, no entanto, que se o modelo for incorporado as empresas com estruturas de duas classes de ações ordinárias não seriam listadas no Novo Mercado, selo máximo de governança da B3 que permite apenas um voto por ação.

Segundo o presidente da B3, os dois segmentos (Novo Mercado e voto plural) não seriam excludentes. “Podemos abrir espaço para empresas que querem ter uma estrutura de governança que dê um papel especial ao dono ou fundador, e isso será expresso na precificação. Assim como podemos ter empresas com estruturas de controle e governança diferentes, o que também será expresso no preço das ações”, ponderou Finkelsztain.

O Novo Mercado conta atualmente com 140 empresas listadas.

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