Travas à “transferência de riqueza” em fundos são pouco eficientes, diz especialista

Elevado número de resgates em carteiras de crédito privado por conta da pandemia suscita debate sobre equidade entre cotistas

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Afetados pelos impactos econômicos da pandemia de covid-19, muitos cotistas de fundos de investimento em crédito privado pediram resgates de cotas nos últimos três meses, num volume de 60 bilhões de reais, de acordo com reportagem do jornal Valor Econômico. O movimento provocou um debate sobre um problema dessas carteiras: a “transferência de riqueza” entre cotistas.

Comumente motivado por um cenário de instabilidade econômica, o fenômeno ocorre quando há uma grande quantidade de resgates nas carteiras de crédito privado. Paula Chaves, sócia do Coimbra & Chaves Advogados, explica que, nesse cenário, os primeiros cotistas a solicitar o resgate de recursos aplicados em um determinado fundo geralmente conseguem um valor de cota mais alto, referente à alienação de ativos com maior liquidez — como títulos públicos, por exemplo. 

Para que o fundo consiga fazer frente a pedidos posteriores de resgate ele precisa vender ativos menos líquidos da carteira, o que acaba prejudicando os cotistas que solicitaram os resgates nesse segundo momento. “Ao priorizar os ativos com maior liquidez, esse processo gera reflexos no valor das cotas das carteiras e prejudica o retorno para os investidores que neles permanecerem”, afirma Chaves. 

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Regulação é insuficiente para conter “transferência de riqueza”

A advogada destaca que, atualmente, os fundos de investimento estão resguardados pela regra da marcação a mercado. O mecanismo envolve o reconhecimento diário do valor de mercado dos ativos que compõem as carteiras dos fundos, o que faz as cotas refletirem, de maneira direta e atualizada, o valor real desses ativos. “Mas a marcação a mercado não é plenamente eficiente, já que não impede a ocorrência da ‘transferência de riqueza’ entre cotistas”, avalia.

A situação ensejou um debate sobre novas formas de se evitar a “transferência de riqueza”. Segundo Chaves, algumas entidades atuantes no mercado financeiro sugerem a adoção do swing pricing, que possibilita o ajuste do valor das cotas de forma a refletir movimentações relevantes no âmbito dos fundos. Assim, haveria compensação do efeito negativo para os cotistas que permanecerem no fundo.

Outra opção é o side pocket. “Basicamente, ele consiste na separação de ativos líquidos e ilíquidos no âmbito da estrutura interna dos fundos. Desse modo, no momento em que houver algum resgate, ele será pago de forma proporcional aos ativos líquidos, uma vez que os ativos ilíquidos não poderão ser alienados”, explica Chaves. No entanto, não há na regulação dos fundos de investimento no Brasil normas para esses mecanismos.

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