STJ

Uma recente decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as aquisições de insumos intermediários, essenciais ao processo produtivo mas que não integram o…
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Uma recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a tendência de que vem ganhando força: a liberdade contratual. A corte decidiu que, quando se trata dos…
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Um novo julgamento envolvendo a liquidação antecipada de seguro garantia e fiança bancária, por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está trazendo preocupação para as empresas e…
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Atenção, credores de empresas em recuperação judicial (RJ): recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma empresa nessa situação desse um desconto de 90% a…
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Após recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), duas situações diferentes passam a existir para os contribuintes que questionam o pagamento de determinado tributo: enquanto…
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Uma decisão recente da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tende a aumentar os custos para os contribuintes se defenderem de cobranças fiscais. A corte decidiu que as…
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O conceito de receita bruta pode ser um para as empresas do lucro real e outro para as do lucro presumido? Sim, conforme se deduz do resultado de recente julgamento do Superior Tribunal…
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É de conhecimento amplo que salário ou remuneração é a contraprestação devida ao trabalhador pela prestação de seus serviços, seja a pessoas físicas ou jurídicas. Por se tratar de…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide em sessão do dia 26 de abril uma importante questão envolvendo os incentivos fiscais concedidos pelos estados para as empresas: eles devem…
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Em decisão unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o vazamento de dados pessoais como o nome, data de nascimento, endereço e número do documento de…
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