STJ

A longa controvérsia na Justiça envolvendo a natureza dos planos de stock option – se mercantil ou remuneratória – finalmente se encerrou recentemente, com desfecho favorável ao…
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A decisão tomada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que entidades que não são empresárias (como as fundações e associações sem fins lucrativos) não podem pedir…
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Considerando o relevante impacto nas atividades dos contribuintes da Reforma Tributária sobre o Consumo, nessa pequena série propomos uma análise da não-cumulatividade pretendida para o…
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Duas decisões da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceram, de forma contrária aos contribuintes, questões referentes à distribuição de participação nos lucros e…
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Permanece acesa a controvérsia sobre a tributação de descontos e bonificações que as varejistas recebem. Recentemente, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um caso do…
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Uma recente decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as aquisições de insumos intermediários, essenciais ao processo produtivo mas que não integram o…
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Uma recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a tendência de que vem ganhando força: a liberdade contratual. A corte decidiu que, quando se trata dos…
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Um novo julgamento envolvendo a liquidação antecipada de seguro garantia e fiança bancária, por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está trazendo preocupação para as empresas e…
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Atenção, credores de empresas em recuperação judicial (RJ): recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma empresa nessa situação desse um desconto de 90% a…
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Após recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), duas situações diferentes passam a existir para os contribuintes que questionam o pagamento de determinado tributo: enquanto…
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