STJ

Está sob julgamento dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a forma de cálculo dos descontos oferecidos aos contribuintes no âmbito do programa conhecido como Refis da…
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A necessidade de isolamento social provocada pela pandemia alterou de maneira significativa numerosas atividades, e as sessões de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos…
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No fim de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União pode cobrar IRRF de remessas feitas por empresas brasileiras para pagamento de despesas relacionadas a serviços…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), na qualidade de corte responsável por uniformizar a interpretação de lei federal no País e por solucionar definitivamente os casos de Direito civil…
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No início de dezembro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a prorrogação, até o dia 26 de fevereiro de 2021, dos julgamentos por…
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No último dia 3 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sofreu um ataque cibernético. A ação, que está sendo investigada, interrompeu julgamentos e suspendeu prazos…
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Um elemento circunstancial tem causado discussões entre credores e devedores de dívidas civis no Brasil: o baixo nível da taxa Selic, hoje no piso histórico de 2% ao ano. Essa realidade…
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Há pouco mais de um mês, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) divulgou o calendário de sessões referente ao ano de 2021. Um dos pontos do documento prevê a manutenção,…
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Está na mãos dos ministros integrantes da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para analisar…
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Uma decisão recente do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que poderia ter repercussão apenas local — no caso, na cidade do Rio de Janeiro —,…
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