saneamento básico

Sancionado há um ano e meio e regulamentado há quase um ano, o novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/20) começa a dar resultados e a atrair investimentos para o setor. A lei…
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Atualmente, 47% dos brasileiros não têm acesso a saneamento básico e 16% não têm água potável. Os números sinalizam a importância do marco legal do saneamento, aprovado em julho de…
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Estudo divulgado recentemente pela consultoria GO Associados indicou que 24 das 27 unidades da federação precisarão reforçar os investimentos para que as metas de universalização…
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A conturbada questão envolvendo a titularidade do serviço de saneamento básico não é nova. No arranjo federativo estipulado pelo artigo 23, inciso IX, da Constituição Federal de 1988,…
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Após diversos adiamentos, a Câmara dos Deputados aprovou, por 276 votos a 124, o novo marco legal do saneamento básico, que estimula as privatizações no setor. O Projeto de Lei…
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