reforma tributária

A aprovação da reforma tributária sobre o consumo, ocorrida no fim de 2023, foi histórica e não faltam motivos para comemorar, já que o texto buscou simplificação, não-cumulatividade de…
Leia mais...

A atuação focada no imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) por parte da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo já está dando resultados positivos para os cofres…
Leia mais...

Quando o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) for extinto, em 2033, espera-se que as empresas ainda tenham volumes elevados de créditos do ICMS. Essa é uma situação…
Leia mais...

O Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a ser criado com a aprovação da reforma tributária, possivelmente terá bastante poder. Além de editar as normas do IBS –…
Leia mais...

A complexidade do sistema tributário brasileiro abarca também as chamadas obrigações acessórias dos contribuintes, que estão relacionadas ao dever de prestar informações ou declarações…
Leia mais...

Uma das intenções do governo federal é a de igualar a tributação de fundos exclusivos, acessíveis a pessoas com elevado patrimônio, à dos fundos de investimento comuns, voltados para as…
Leia mais...

Um dos objetivos da reforma tributária em tramitação no Congresso é a instituição de um regime não-cumulativo pleno, no qual não haja a tributação em cascata (a cobrança de impostos…
Leia mais...

Apesar de o foco da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados (PEC 45/19) ser a tributação referente ao consumo, ela trouxe algumas mudanças que devem afetar os impostos que…
Leia mais...

Aprovada na Câmara dos Deputados em dois turnos no dia 7 de julho, a reforma tributária sobre o consumo – Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/19 – é tida como um importante passo…
Leia mais...

No seu aniversário de dez anos, as debêntures incentivadas, que contam com isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas e investidores estrangeiros, estão em vias de sofrer…
Leia mais...