PLR

Duas decisões da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceram, de forma contrária aos contribuintes, questões referentes à distribuição de participação nos lucros e…
Leia mais...

Uma decisão que será tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o recolhimento de contribuição previdenciária quando há a distribuição da participação de lucros e resultados…
Leia mais...

O recolhimento de contribuições previdenciárias referentes à Participação de Lucros e Resultados (PLR) é um assunto polêmico há algum tempo, que comporta diferentes entendimentos.…
Leia mais...

A transação tributária é um mecanismo de regularização fiscal recente, mas que já começa a dar resultados. Ela propõe que devedores e credores façam concessões mútuas para resolver…
Leia mais...

A medida provisória (MP) 936, que trata das permissões para redução de salários e jornadas durante a pandemia, também representou mais uma tentativa de pacificação de regras para os…
Leia mais...

Um dos maiores desafios impostos ao empresário brasileiro é o custo tributário inerente à folha de empregados. É o dilema entre o custo na contratação e manutenção dos melhores…
Leia mais...

A flexibilização das leis trabalhistas não é a única novidade da Medida Provisória (MP) 905/19. Apelidada de “MP do Contrato Verde e Amarelo”, também regulamenta os programas de…
Leia mais...