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PIS/Cofins

Notícias, artigos e comentários de especialistas sobre PIS/Confins. Acompanhe o mais completo portal de conteúdos jurídicos para a área empresarial.

Artigos

Créditos de PIS e Cofins sobre despesas com propaganda

Thiago Braichi 30 jun, 2020 1

Em decisão de grande relevância para os contribuintes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou — no julgamento do recurso especial (REsp) nº 1.221.170/P — que os bens e serviços…
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Notícias

ICMS sobre comércio eletrônico de softwares causa embate entre PGR e tributaristas

Redação 10 fev, 2020 0

A tributação de bens e serviços digitais é um tema bastante controverso dentro do Direito tributário. Quando se trata da incidência de impostos sobre o comércio de softwares, o assunto…
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Artigos

ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins: cenário pós julgamento do recurso extraordinário 574.706

Thiago Braichi 10 fev, 2020 1

Não é novidade que uma grande discussão foi iniciada anos atrás a respeito da exclusão do ICMS sobre na base de cálculo da contribuição ao PIS e da Cofins. O núcleo da…
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