PIS/Cofins

Considerando o relevante impacto nas atividades dos contribuintes da Reforma Tributária sobre o Consumo, nessa pequena série propomos uma análise da não-cumulatividade pretendida para o…
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Vários artigos da Medida Provisória 1.227/24, que restringia o uso dos créditos do Pis e da Cofins, tiveram vida curta: do dia 4 de junho passado, data em que foi editada, até o último…
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Desde que as empresas começaram a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os contribuintes pleiteiam que esses gastos gerem créditos de Pis e Cofins, que poderiam…
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Empresas dos setores de alimentos, bebidas, cosméticos e medicamentos, dentre outros que operam sob sistemática de substituição tributária (ST), serão beneficiadas por recente decisão…
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O benefício era para durar por cinco anos, mas não irá completar nem três anos – ao menos se o governo federal for bem-sucedido na tentativa de eliminá-lo. Por meio da Medida Provisória…
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Permanece acesa a controvérsia sobre a tributação de descontos e bonificações que as varejistas recebem. Recentemente, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um caso do…
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Teses bilionárias envolvendo o Pis e a Cofins em discussão no Judiciário ou na esfera administrativa devem ser o objeto de editais de transação tributária que serão lançados pela…
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A Receita Federal publicou, em meados de julho, uma Instrução Normativa (RFB nº 2.152) que altera instrução anterior (Instrução Normativa nº 2.121/2022) para consolidar a legislação da…
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Uma recente lei editada pelo governo federal viola o princípio da não-cumulatividade do Pis e da Cofins – contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social – e deve ser…
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A Receita Federal do Brasil (RFB) já começou a divulgar listas de empresas que recebem benefícios fiscais federais. O objetivo, segundo o governo, é dar transparência sobre quanto o…
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