PIS/Cofins

Teses bilionárias envolvendo o Pis e a Cofins em discussão no Judiciário ou na esfera administrativa devem ser o objeto de editais de transação tributária que serão lançados pela…
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A Receita Federal publicou, em meados de julho, uma Instrução Normativa (RFB nº 2.152) que altera instrução anterior (Instrução Normativa nº 2.121/2022) para consolidar a legislação da…
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Uma recente lei editada pelo governo federal viola o princípio da não-cumulatividade do Pis e da Cofins – contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social – e deve ser…
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A Receita Federal do Brasil (RFB) já começou a divulgar listas de empresas que recebem benefícios fiscais federais. O objetivo, segundo o governo, é dar transparência sobre quanto o…
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Mesmo com decisão favorável aos contribuintes por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os varejistas devem continuar inseguros com relação ao pagamento de Pis e Cofins sobre…
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No começo deste ano, foi iniciada uma controvérsia sobre o pagamento de Pis e Cofins sobre receitas financeiras das empresas. Muitas consideram que poderiam se beneficiar, até abril,…
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A chamada “tese do século” continua gerando desdobramentos mesmo após a conclusão do julgamento por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio deste ano. A tese tratou da exclusão…
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Empresas brasileiras estão entre as que mais gastam tempo — e, por consequência, dinheiro — para pagar tributos. Estudo da Deloitte mostra que uma empresa brasileira com faturamento…
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Fundos imobiliários se recuperam – Depois de um período bastante difícil por conta dos impactos iniciais da pandemia sobre a construção civil e o segmento de locação, fundos…
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Depois de cinco anos de expectativa, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfim encerrou o julgamento da questão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. O julgamento do mérito — pela…
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