PIS/Cofins

Fundos imobiliários se recuperam – Depois de um período bastante difícil por conta dos impactos iniciais da pandemia sobre a construção civil e o segmento de locação, fundos…
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Depois de cinco anos de expectativa, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfim encerrou o julgamento da questão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. O julgamento do mérito — pela…
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Está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) um julgamento que tende a ter bastante repercussão tanto para os contribuintes quanto para a União, dada sua extensão. A questão…
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No fim de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União pode cobrar IRRF de remessas feitas por empresas brasileiras para pagamento de despesas relacionadas a serviços…
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Como sabemos, o pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP) é uma alternativa de remuneração que, a depender dos sujeitos e regimes envolvidos, pode gerar uma economia tributária…
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No início deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as taxas pagas pelas empresas às administradoras de cartões fazem parte da base de cálculo de PIS e Cofins. A votação…
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Depois de um breve período de recesso, no início de agosto os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retornaram à ativa. Por enquanto não houve alterações na forma das sessões, que…
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Depois de longos anos de discussões e embates, de muito vaivém de sugestões esparsas e de projetos mais robustos, começa a se consolidar em Brasília um movimento relacionado à reforma…
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Em decisão de grande relevância para os contribuintes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou — no julgamento do recurso especial (REsp) nº 1.221.170/P — que os bens e serviços…
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A tributação de bens e serviços digitais é um tema bastante controverso dentro do Direito tributário. Quando se trata da incidência de impostos sobre o comércio de softwares, o assunto…
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