OCDE

Que as bebidas alcoólicas e o fumo fazem mal à saúde e que sobre eles deverá incidir o novo imposto seletivo (IS) criado pela reforma tributária (PEC 45/19), há poucas dúvidas. Mas e…
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A nova Lei de Preços de Transferência (Lei 14.596/23), editada em junho, foi considerada como um avanço e trouxe mudanças que podem facilitar a entrada do Brasil na Organização para a…
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Embora a Lei das Sociedades Anônimas preveja várias responsabilidades para os conselheiros e diretores de companhias, dificilmente os investidores conseguem ser ressarcidos quando estes…
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Recentemente, por meio da Portaria nº 28/21, a Receita Federal lançou as bases para a criação do projeto Confia. Trata-se de uma iniciativa de conformidade cooperativa fiscal inspirada…
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Como sabemos, o pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP) é uma alternativa de remuneração que, a depender dos sujeitos e regimes envolvidos, pode gerar uma economia tributária…
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Longe dos holofotes que recentemente se mostram voltados ao Presidente da República no tão almejado ingresso brasileiro na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico…
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A recém-editada Instrução 619 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) moderniza a regulação da atividade de consultoria de valores mobiliários no País, a fim de alinhar o mercado…
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