marco legal das startups

As pessoas físicas aos poucos vêm conhecendo mais sobre a possibilidade de investir em startups, mas nem sempre esses investimentos têm um final feliz – e, não raro, terminam com…
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As discussões em torno da instituição de conselhos fiscais nas empresas de menor porte ganharam força depois da edição, em 2021, da Lei Complementar 182 (também conhecida como marco…
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Com a instituição do marco legal das startups por meio da Lei Complementar 182, de 1º de junho de 2021, as discussões a respeito da otimização do acesso das startups ao mercado de…
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A Lei Complementar nº 182/2021 (LC nº 182/2021), também conhecida como marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, foi publicada no dia 1º de junho de 2021 com intuito de…
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Encerramos um primeiro semestre extremamente aquecido em termos de avanços legislativos e regulatórios no âmbito do direito societário e do mercado de capitais. Há tempos não éramos…
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No dia 31 de agosto, entra em vigor o Marco Legal das Startups, instituído pela Lei Complementar nº 182. Criada pelo governo para fomentar o empreendedorismo inovador e aumentar a…
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Recentemente, foi aprovado pelo Senado Federal o marco legal das startups. O objetivo da legislação é facilitar o desenvolvimento e a consolidação dessas empresas novatas no País,…
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Enquanto ganham espaço no mercado brasileiro os conceitos de boas práticas de governança corporativa — por pressão de investidores e amadurecimento de companhias —, surge a…
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Embora o Brasil ainda esteja longe dos números dos países desenvolvidos, por aqui igualmente as startups se disseminaram intensamente nos últimos anos. Entre unicórnios — empresas…
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