marco legal das startups

As discussões em torno da instituição de conselhos fiscais nas empresas de menor porte ganharam força depois da edição, em 2021, da Lei Complementar 182 (também conhecida como marco…
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Com a instituição do marco legal das startups por meio da Lei Complementar 182, de 1º de junho de 2021, as discussões a respeito da otimização do acesso das startups ao mercado de…
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A Lei Complementar nº 182/2021 (LC nº 182/2021), também conhecida como marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, foi publicada no dia 1º de junho de 2021 com intuito de…
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Encerramos um primeiro semestre extremamente aquecido em termos de avanços legislativos e regulatórios no âmbito do direito societário e do mercado de capitais. Há tempos não éramos…
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No dia 31 de agosto, entra em vigor o Marco Legal das Startups, instituído pela Lei Complementar nº 182. Criada pelo governo para fomentar o empreendedorismo inovador e aumentar a…
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Recentemente, foi aprovado pelo Senado Federal o marco legal das startups. O objetivo da legislação é facilitar o desenvolvimento e a consolidação dessas empresas novatas no País,…
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Enquanto ganham espaço no mercado brasileiro os conceitos de boas práticas de governança corporativa — por pressão de investidores e amadurecimento de companhias —, surge a…
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Embora o Brasil ainda esteja longe dos números dos países desenvolvidos, por aqui igualmente as startups se disseminaram intensamente nos últimos anos. Entre unicórnios — empresas…
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