Lei do Agro

O primeiro título criado para remunerar os prestadores de serviços ambientais no Brasil foi regulamentado recentemente. A expectativa é que ele contribua para que proprietários rurais…
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A recém publicada lei 13.986/20, que converteu a medida provisória (MP) 897/19 — apelidada como MP do Agro — promoveu diversas alterações  no campo do agronegócio. Ela inovou, dentre…
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Diante do momento de pandemia causado pelo novo coronavírus, a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 897/2019 — popularmente conhecida como MP do Agro — acabou perdendo holofote. O…
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