Lei das S.As.

Dando continuidade à série de artigos sobre o instrumento do acordo de acionistas previsto no artigo 118 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das S.As.), abordaremos os direitos…
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Em junho, a cantora Anitta foi anunciada como a mais nova conselheira de administração do Nubank. Um mês depois, foi a vez da supermodelo Gisele Bündchen entrar para o comitê de…
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O uso do voto múltiplo vem avançando no Brasil. O instrumento foi requerido em 56 das 127 assembleias gerais de acionistas de empresas do Novo Mercado e dos níveis 1 e 2 da B3, segundo…
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O substitutivo da reforma do imposto sobre a renda apresentado pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA) prevê a volta da tributação dos dividendos no País. Não é a primeira vez que essa…
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A Lei Complementar nº 182/2021 (LC nº 182/2021), também conhecida como marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, foi publicada no dia 1º de junho de 2021 com intuito de…
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Recentemente, o mercado foi surpreendido com a notícia de que a cantora Anitta integraria o conselho de administração do Nubank. Mas a ideia durou pouco: dias depois do anúncio o banco…
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Empresas familiares podem ser frágeis ou resilientes a depender não apenas de sua atuação operacional e estratégica no seu mercado de atuação, mas principalmente de como os diversos…
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Tipo societário em destaque no momento são as special purpose acquisition companies (Spacs). Criadas e muito populares nos Estados Unidos, essas sociedades são conhecidas como empresas…
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Recentemente, acionistas da operadora de turismo CVC decidiram iniciar um procedimento arbitral contra ex-conselheiros de administração e ex-diretores, sob a alegação de que teriam sido…
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Em plena expansão nos Estados Unidos e em outros países, as Spacs (special purpose acquisition companies) parecem ter chances de emplacar também no mercado brasileiro. Existe a…
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