Lei das S.As.

Embora o Brasil ainda esteja longe dos números dos países desenvolvidos, por aqui igualmente as startups se disseminaram intensamente nos últimos anos. Entre unicórnios — empresas…
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Os acionistas da Petrobras se preparavam para passar mais um ano sem receber dividendos, mas essa situação mudou recentemente. Embora ainda se espere que a estatal encerre o exercício…
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Depois de alguns meses adormecida, a discussão sobre eventual permissão, no Brasil, de ações com direito a voto plural, voltou à agenda. Foi incorporado à Iniciativa do Mercado de…
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Tem movimentado as discussões no Direito societário e no mercado de capitais a ruidosa venda da empresa de software Linx. O processo envolve duas propostas concorrentes (de Stone e…
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Notícias recentemente divulgadas pela imprensa dão conta de que a BNDESPar, braço de participações do BNDES, estaria se movimentando para levar adiante propositura de ação de…
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No último dia 28 de julho terminou o prazo estendido, por determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para as empresas realizarem suas assembleias gerais ordinárias (AGOs)…
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O usufruto, como cediço, é regulado pelo Código Civil nos arts. 1.390 a 1.411, podendo ser definido como um direito atribuído a terceiro para usar, usufruir e gozar de…
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No último dia 2 de julho, o Senado Federal aprovou o texto da MP 931, passando a permitir o adiamento de assembleias gerais de empresas e outros tipos de organizações. Antes da…
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Recentemente, no âmbito de processo administrativo sancionador, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou dois acionistas administradores da GPC Participações por prática que…
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Numa tentativa de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre as empresas brasileiras, o Executivo editou a Medida Provisória 931/20. Entre outros pontos, a MP autoriza a Comissão…
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