ITCMD

Ao doar um bem pelo seu valor de mercado, o doador deve pagar Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ou apenas o imposto que incide sobre heranças e doações, o ITCMD? Essa pergunta…
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Muito procurados para facilitar o planejamento sucessório, os planos de previdência VGBL e PGBL poderão perder um dos atrativos: a isenção do pagamento do ITCMD, imposto que incide…
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Aprovado em junho na Câmara dos Deputados, o primeiro Projeto de Lei Complementar (PLP 68/24) que regulamenta a Reforma Tributária ainda precisará passar pelo Senado Federal, e a…
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Algumas mudanças trazidas pela proposta de regulamentação da Reforma Tributária podem impactar bastante o planejamento sucessório. Além de tornar a alíquota do Imposto sobre Transmissão…
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Heranças e doações que tenham bens e direitos com valores superiores a 3 milhões de reais deverão pagar mais imposto no Estado de São Paulo caso seja aprovado na Assembleia Legislativa,…
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A atuação focada no imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) por parte da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo já está dando resultados positivos para os cofres…
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Apesar de o foco da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados (PEC 45/19) ser a tributação referente ao consumo, ela trouxe algumas mudanças que devem afetar os impostos que…
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O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade de o contribuinte recolher imposto de renda (IR) quando recebe herança ou doação mudou. Em julgamento recente, a…
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Para combater a evasão fiscal do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD), a Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo pretende confrontar os valores de mercado dos…
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