IR

No seu aniversário de dez anos, as debêntures incentivadas, que contam com isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas e investidores estrangeiros, estão em vias de sofrer…
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A mais recente versão da reforma do Imposto de Renda (IR) propôs a extinção dos Juros sobre Capital Próprio (JSCP). Foi essa a proposta encaminhada pelo relator, o deputado Celso Sabino…
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Tem sido registrado recentemente um movimento de contribuintes que pleiteiam judicialmente a redução da alíquota de IR cobrada sobre os ganhos com ações em processos de IPO (ofertas…
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Como sabemos, o pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP) é uma alternativa de remuneração que, a depender dos sujeitos e regimes envolvidos, pode gerar uma economia tributária…
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A reforma tributária, mais uma vez, está emperrada no Legislativo. Isso não impede, no entanto, que “novas ideias” para os ajustes do sistema tributário nacional continuem sendo…
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Depois de um breve período de recesso, no início de agosto os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retornaram à ativa. Por enquanto não houve alterações na forma das sessões, que…
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Uma votação da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 20 de fevereiro confirmou a incidência de imposto sobre a renda da pessoa física (IRPF) sobre valores…
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de imposto de renda (IRRF) pela Receita Federal sobre remessas feitas pela Arcos Dorados no Brasil para unidades…
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