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Recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o relatório de sua atividade sancionadora no segundo trimestre de 2020. Entre os destaques do período de abril a junho, as…
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Uma decisão recente do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que poderia ter repercussão apenas local — no caso, na cidade do Rio de Janeiro —,…
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Parece estar ficando para trás o tempo em que jovens empresas brasileiras, em especial as disruptivas startups, recorriam apenas a rodadas privadas de captação ou ao mercado acionário…
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Na esteira da aprovação da nova legislação para o saneamento básico no País, a Câmara dos Deputados aprovou recentemente o PL 6.407/13, que estabelece um novo marco legal para o setor…
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No último dia 31 de agosto, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública uma minuta para ajustes na Instrução 358/02 no que se refere à negociação de ativos por…
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Recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou o Ofício-Circular SMI/04/20, que reforça a necessidade de os agentes regulados oferecerem aos investidores informações…
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No último dia 11 de agosto a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu a Resolução CVM 3/20, que estabelece novas regras para os brazilian depositary receipts (BDRs). A nova norma,…
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Alinhada a seu propósito de redução dos custos de observância da regulação, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recentemente lançou uma plataforma para o envio de informações pelos…
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi o regulador brasileiro pioneiro na normatização do sandbox regulatório, por meio de Instrução 626, que entrou em vigor no dia 1º de junho…
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebe até o próximo dia 24 de julho comentários na Audiência Pública SDM 02/2020, que trata da revisão de regras para o crowdfunding de…
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